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Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 23/08/2023 16h19 registrado em: , ,
Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Ins-tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 23/08/2023 registrado em: , ,
Parecer Referencial nº 00013-2022-PROJU/IFMS
Enquadramento SRP após centralização das UASGS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 14h09 registrado em: , ,
Esclarecimento PROAD 2/2022
Sobre Inclusão de Relatório Gerencial do Tesouro Nacional em hipóteses de Dispensa de Lictação
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 11h29 registrado em: , ,
Parecer Referencial CCA/PGFN nº 09/2021
Parecer jurídico referencial sobre contratações para fins de capacitação de servidores por inexigibilidade de licitação baseado na Lei 8666/93.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h50 registrado em: , ,
Parecer Referencial nº 00343/2018/PROJU/IFMS
Procedimento para habilitação de fornecedores em casos de Dispensa de Licitação baseada na lei 8666/93
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h47 registrado em: , ,
Parecer Referencial nº 00007/2018/CPLC/PGF/AGU
Não obrigatoriedade de análise jurídica dos processos administrativos de adesão à ata de registro de preços por parte das Procuradorias Federais Especializadas junto às autarquias e fundações públicas federais, em razão do art. 9º, § 4º, do Decreto nº 7.892, de 2013
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h45 registrado em: , ,
Orientação Normativa AGU nº 55 de 23/05/2014
Dispensa Manifestação Jurídica individualizada que envolvam matérias idênticas e recorrentes no âmbito Federal.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h42 registrado em: , ,
Parecer Referencial nº 02/2021 PROJU/IFMS
Parecer referencial sobre os requisitos para a concessão da repactuação, espécie de reajustamento de preços, nos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos baseado na Lei 8666/93.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h39 registrado em: , ,
Parecer Referencial nº 0001/2018/PROJU/IFMS
Dispensa análise jurídica para adesão à SRP (Pregão carona) conduzido por outro órgão.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho última modificação em 11/07/2023 09h37 registrado em: , ,