O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, o Conif, divulgou a Carta de Santarem, pedindo apoio à sociedade brasileira para a manutenção das condições de trabalho e funcionamento dos 38 Institutos Federais, dos dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II, que integram a rede.

A decisão de pedir a ajuda da sociedade ocorreu durante reunião ordinária do colegiado, realizada em Santarém, no estado do Pará.

O documento em defesa da Rede Federal demonstra, entre outros apontamentos, a importância das instituições para o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o Conif, a Rede Federal é a garantia para milhares de jovens e trabalhadores de ingresso na educação pública, de qualidade e gratuita, assegurando a conquista da cidadania e a redução das desigualdades sociais

No documento, o conselho também explica que garantir o funcionamento da rede é necessário ainda para assegurar a transferência de tecnologias inovadores para pequenos e médios empresários e agricultores, potencializando os empreendimentos e o desenvolvimento econômico do País.

A Carta de Santarém explica ainda que a Rede Federal atua em prol do avanço da qualidade da educação básica em articulação com as demais redes públicas de ensino e da qualificação profissional de grupos sociais historicamente excluídos da escola, incentivando a democratização e a potencialização do trabalho e renda.

Segundo o Conif, a expansão da Rede Federal viabilizou a instalação de campi em todas as regiões e estados do Brasil, contribuindo para reduzir as desigualdades socioespaciais e descentralizar o desenvolvimento.

O conselho finaliza o documento explicando que neste momento, a concepção de educação e a natureza pública dessas instituições mostram-se fragilizadas diante de decisões que envolvem cortes de recursos e que poderão implicar na precarização e paralisação das atividades em andamento.

Tais riscos, decorrem da imposição de modelos pedagógicos que desconsideram o debate democrático e o reconhecido trabalho da Rede Federal, o qual pode ser atestado, inclusive, pelos exames nacionais e internacionais que aferem a qualidade da educação.

Este já é o segundo manifesto do Conif em favor da educação tecnológica e profissional no País. Em setembro de 2016, foi publicada a Carta de Vitória, que marcou o posicionamento contrário a uma série de medidas adotadas pelo Governo Federal.

De Campo Grande, Paulo Ricardo Gomes, da Assessoria de Comunicação do IFMS.