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Deliberações da Comissão Central

Resoluções Conselho Superior

Resolução nº 23, de 16 de agosto de 2019  - Aprova o cronograma do processo de escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°41, de 19 de agosto de 2019.

Resolução nº 22, de 16 de agosto de 2019  - Designa os representantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°41, de 19 de agosto de 2019.

Resolução nº 21, de 15 de agosto de 2019  - Designa os representantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicado no Boletim de Serviço n°40, de 16 de agosto de 2019.

Resolução nº 18/2019 - Estabelece as Normas do Processo de escolha dos integrantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço n° 32, de 12 de julho de 2019.

Resolução nº 17/2019Aprova a deflagração do processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos Campi do IFMS, a partir de 29 de julho de 2019, e as etapas para escolha das comissões eleitorais.
Publicada no Boletim de Serviço n° 30, de 28 de junho de 2019.

Resolução nº 16/2019 - Institui a Comissão Preparatória do Processo de Consulta para escolha dos Cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus no IFMS e define as suas atividades.
Publicada no Boletim de Serviço n° 25, de 31 de maio de 2019.

Legislação

Lei n° 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 6.986/2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.

Outros Documentos

Ofício-Circular Nº 34/2019 SETEC-MEC - Manifestação jurídica sobre o início da contagem do mandato dos Reitores dos Institutos Federais.