A previsão é que mais de R$ 3 milhões sejam investidos na infraestrutura do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) no segundo semestre. Os recursos serão aplicados na construção de laboratórios, cobertura de galpão para armazenagem de maquinário e de quadra poliesportiva, além da estruturação dos IF Makers, espaços de inovação.

Os Termos de Execução Descentralizada (TED) que garantem o repasse do recurso ao IFMS foram autorizados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).

Para o reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak, o investimento obtido por meio dos TEDs é fruto de um trabalho intenso de sensibilização junto à Setec.

“Temos aprofundado o diálogo com o MEC para permitir que, mesmo com as restrições orçamentárias do contexto nacional, o IFMS continue seu processo de implantação e consolidação no Estado. Continuaremos buscando mais recursos nos próximos meses”, comentou.

Com a aprovação dos TEDs, o IFMS precisa ainda realizar uma série de trâmites administrativos para que haja liberação do recurso por parte do Ministério.

"Com os TED autorizados, nós temos a autorização para efetuar o pedido de liberação, mediante o envio da documentação necessária, como os projetos básicos das obras previstas, por exemplo. Os documentos serão inseridos no sistema e passarão pela análise da Setec. Em caso de aprovação, teremos o recurso efetivamente liberado", explica o pró-reitor de Administração, Diego Viveiros. 

A previsão é que sejam executadas as seguintes obras no segundo semestre:

Obras em andamento - Desde o ano passado, o IFMS executa, por meio de termos de execução descentralizados e com recursos próprios, uma série de obras de infraestrutura nos campi.

Foram construídas usinas fotovoltaicas nos campi Campo Grande e Três Lagoas, com investimentos de R$ 465 mil cada; reformados o refeitório e a calçada do Campus Nova Andradina, com R$ 300 mil; aquisição de R$ 300 mil em livros e de R$ 770 mil em computadores para os dez campi; finalizada a obra do Campus Corumbá por meio de complementação de R$ 954 mil; e ainda, R$ 1 milhão em investimentos gerais destinados a todos os campi da instituição.

Neste ano, no primeiro semestre, está em andamento a construção da área de convivência do Campus Campo Grande, que recebeu investimento inicial de R$ 333 mil por meio de TED e um complemento de R$ 79 mil para a finalização, totalizando R$ 412 mil.

Segundo Antonio Leonardo Araújo, diretor executivo de Manutenção e Fiscalização de Obras da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi), a obra deverá ser entregue na primeira quinzena de agosto.

“Este projeto é muito importante para o campus, pois abre possibilidade para eventos diversos, além de proporcionar um ambiente de convivência aos estudantes e servidores, e mais conforto no seu dia a dia”, destacou.

Para cobertura de quadras poliesportivas, foram destinados R$ 648 mil para a obra no Campus Coxim e R$ 637 mil no Campus Campo Grande, somando um investimento de mais de R$ 1,2 milhão.

Em Campo Grande, Dourados e Jardim estão sendo instaladas oito salas modulares. São R$ 611 mil provenientes do TED e R$ 405 mil de recursos próprios. As salas irão permitir a ampliação do atendimento à comunidade e na oferta de vagas.

"No caso das salas modulares, o Termo de Execução Descentralizada foi aprovado para aquisição de cinco salas, mas o IFMS decidiu atender demandas de um número maior de campi, por isso investiu recursos próprios", explicou Viveiros.

TED - O Termo de Execução Descentralizada é um instrumento utilizado pelo Governo Federal para ajustar a "descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho", de acordo com o Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013.

Por meio desse instrumento, a Setec/MEC descentraliza recursos diretamente para as autarquias vinculadas a ela, como por exemplo, o IFMS e demais órgãos da Rede Federal de Educação  Profissional, Científica e Tecnológica.

Os recursos do TED, portanto, não compõem o orçamento da instituição, mas contribuem para a efetivação de ações diversas, principalmente as de investimento em infraestrutura.