O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) divulgou nessa segunda-feira, 25, na Central de Seleção, a convocação para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) do concurso público para técnicos-administrativos em educação se apresentam à Comissão de Heteroidentificação. O certame oferece 45 vagas em cargos de níveis superior e médio.

A lista traz, além dos nomes dos candidatos e cargos ao quais concorrem no concurso, a data e o horário da heteroidentificação. Os encontros ocorrerão entre 3 e 5 de abril, na reitoria do IFMS, em Campo Grande.

Será o primeiro concurso do IFMS em que o procedimento da comissão seguirá as regras da Portaria Normativa nº 4/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Antes, a heteroidentificação seguia a Orientação Normativa nº 03/2016, também do Ministério do Planejamento.

"A portaria é importante porque mostra como o trabalho deve ser feito. A instituição tem um amparo legal e fica menos suscetível a reclamações e recursos por parte dos candidatos. A comissão de heteroidentificação, por se sentir mais segura, consegue desempenhar melhor seu papel", ressaltou a coordenadora de Inclusão e Diversidade do IFMS, Suliane Barros.

A heteroidentificação é feita presencialmente e considera somente as características fenotípicas específicas do povo negro de cada candidato. Não é realizado qualquer tipo de análise documental ou de ancestralidade.

"Como antes não havia regras, o candidato se pautava apenas pela autodeclaração de preto ou pardo. Com o surgimento das regulamentações, as fraudes são evitáveis. Não vale mais somente o que o candidato acha, mas também o que os membros da comissão de heteroidentificação percebem dele, da sua fisionomia", apontou Suliane.

"Com o surgimento das regulamentações,  as fraudes são evitáveis. Não vale mais somente o que o candidato acha, mas também o que os membros da comissão de heteroidentificação percebem da fisionomia dele", apontou a coordenadora de Inclusão e Diversidade, Suliane Barros.

Os resultados preliminar e final da aferição das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos estão previstos para 17 e 26 de abril, respectivamente. 

Novidades - Entre as alterações definidas pela Portaria estão a definição da composição da Comissão de Heteroidentificação - cinco membros e cinco suplentes. Eles devem ter reputação ilibada, ser residentes no Brasil, e ter participado de oficina sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, entre outros requisitos.

Além disso, a comissão recursal deverá ser composta por três integrantes distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação.

Para resguardar o sigilo dos nomes dos membros, o que está previsto na Portaria, serão publicados os currículos deles, com informações sobre gênero, raça, profissão, naturalidade, e experiência na área.

A publicação dos currículos a respeito da comissão do concurso para técnicos-administrativos está prevista para 2 de abril, na Central de Seleção.

Outra modificação é que o procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação poderá ser utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

Histórico - No IFMS, desde 2016 são formadas comissões para verificação das autodeclarações de candidatos negros em concursos públicos para cargos de docente e técnico-administrativo. A comissão passou a ser nomeada de Comissão de Heteroidentificação após a Portaria Normativa nº 4/2018.

De acordo com a Coordenação de Inclusão e Diversidade (Coidi), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), desde 2016 foram formadas seis comissões de três concursos públicos. No total, foram analisados 98 candidatos, sendo 61 deferidos, 14 indeferidos e 23 ausentes.

Concurso -Também foram publicadas nessa segunda-feira, 25, na Central de Seleção, alterações do gabarito e do resultado preliminar para o cargo de Técnico em Laboratório - Mecânica.

O resultado preliminar de todos os cargos foi publicado no último dia 11, também na Central.

A homologação do resultado final está prevista para 30 de abril, conforme novo cronograma divulgado em fevereiro.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

A escolha da unidade de lotação pelo candidato aprovado dependerá da classificação no concurso e da opção que fizer quando for convocado para o provimento do cargo. O IFMS possui campi nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. 

Em caso de dúvidas, o contato com a Comissão Organizadora do certame deve ser feito pelo e-mail concurso2018@ifms.edu.br.