Ministro afirmou que o governo profundará o diálogo sobre as questões apresentadas pelo Conif - Foto: Luis Fortes/MEC
A nova Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), empossada em 20 de fevereiro, realizou a primeira reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O encontro foi nessa quinta-feira, 8, em Brasília (DF).
A pauta se concentrou em dois temas prioritários para a continuidade das atividades da Rede Federal: orçamento e liberação de cargos e funções. Foram apresentadas ao ministro as seguintes solicitações:
- liberação de 50% dos recursos de investimento para distribuição entre as instituições que compõem Rede Federal (R$ 310 milhões);
- complementação de orçamento de custeio para as unidades que tiveram menos de R$ 500 mil previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018;
- liberação dos códigos de funções calculados a partir da Portaria 246/2017; e
- revisão da Portaria 109/2017, de maneira a permitir nomeações de servidores para o preenchimento de códigos oriundos de vacância e códigos livres.
O ministro, acompanhado da secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Nascimento, e do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Romero Raposo Filho, afirmou que o governo profundará o diálogo sobre as questões apresentadas, e que as tratativas com o Ministério do Planejamento sobre a Portaria 109/2017 estão avançadas.
A Diretoria Executiva do Conif é formada pelos reitores Roberto Gil Rodrigues Almeida (presidente – IFTM), Sérgio Teixeira Costa (vice-presidente – Ifal), Luiz Simão Staszczak (diretor Administrativo – IFMS), Uberlando Tiburtino Leite (diretor Financeiro – Ifro), e Carla Comerlato Jardim (diretora de Relações Institucionais – IFFar).
Um dos assuntos tratados foi a liberação de códigos calculados a partir da Portaria 246/2017 - Fotos: Luis Fortes/MEC