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Reitores apresentam estrutura e demandas a novo secretário

Alexandro de Souza, novo titular da Setec/MEC, quer estabelecer diálogo aberto com reitores, compartilhar informações e experiências para o desenvolvimento da educação
por Paulo Gomes publicado: 16/01/2019 16h55 última modificação: 16/01/2019 17h04
Reitor do IFMS participou de reunião com novo titular da SETEC

Reitor do IFMS participou de reunião com novo titular da SETEC

Reitores dos Institutos Federais, integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), apresentaram a estrutura e as demandas prioritárias das instituições ao novo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza.

A reunião de trabalho, primeira realizada com a nova gestão do Executivo brasileiro, contou com a presença do diretor-administrativo do Conselho, Luiz Simão Staszczak, reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), e foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira, 16.

Foram abordadas questões essenciais de curto, médio e longo prazos ao secretário. Dentre elas, estão o orçamento da Rede para 2019-2020, a Portaria nº 17, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal, e a Portaria nº 246, sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos e funções. Outro assunto importante apresentado foi o Projeto de Lei nº 11.279/2019 que altera a lei de criação dos Institutos Federais.

 “Pedimos que o novo secretário requisite ao ministro da Educação e ao presidente da República o retorno do PL 11.279 ao Poder Executivo para uma maior discussão. Sabemos que a proposta ainda não entrou em tramitação e aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados, por isso, este é o momento de agir”, afirmou Roberto Gil Rodrigues Almeida, presidente do Conif.

Também foram solicitadas a retomada do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CPPG) e destinação de recursos para o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e para os grandes eventos que envolvem a Rede Federal,  entre os quais a 43ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec), os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) de 2019 e o IV Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), previsto para o primeiro semestre de 2020.

Outras demandas apresentadas foram a garantia de recursos para a assistência estudantil, a institucionalização do Ensino a Distância (EaD) e do Programa Mulheres Mil.

O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) disse que conhece e tem orgulho da Rede Federal. Afirmou ainda que pretende estabelecer um diálogo aberto com os reitores e compartilhar informações e experiências para que todos possam contribuir para o desenvolvimento da educação no país. Uma das propostas do secretário é fomentar a articulação entre a Setec e a Secretaria de Educação Básica (SEB).

“A Rede é a base da sustentação da educação no Brasil. Quando pensamos em uma Política Nacional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, temos ciência de que a Rede Federal deve estar à frente disso. Minha ideia é fortalecer e ampliar a educação profissional e tecnológica e não enfraquecer nem diminuir esse trabalho, até porque a EPT é um recurso do qual dispomos para melhorar o ensino médio”, categorizou.

Desenvolvimento da Rede – O novo diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR), Rodrigo Alves da Silva, servidor do Instituto Federal de Brasília (IFB), também participou da reunião. Ele afirmou que a Setec, a DDR e o Conif têm objetivos compatíveis, sendo necessário alinhar o expediente para que as demandas sejam atendidas.

Com o intuito de conhecer detalhadamente as questões postas, o diretor se colocou à disposição para reuniões nos próximos dias. “A Rede Federal é um patrimônio do Brasil e, com a sua capilaridade, tem elevado o nível da educação brasileira para patamares cada vez mais elevados”, disse.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do Conif.