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Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h03 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — registrado em: , ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h02 — registrado em: , ,
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h02 — registrado em: , ,
regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Instrução Normativa Seges/ME nº 91/2022 de 16 de dezembro de 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 13h59 — registrado em: , ,
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Legislação Aplicada
Instrução Normativa Seges/ME n° 81, de 25 de novembro de 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 14h00 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.
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Instrução Normativa Seges nº 58,de 8 de agosto de 2022
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 13h59 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
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Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 13h57 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 7 de julho de 2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 13h57 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas através da Lei 14.133/2021.
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Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 13h56 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas pelas Leis, 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11.
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