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Decreto nº 6.029, de 1° de fevereiro de 2007
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 25/11/2016 — última modificação 06/07/2017 12h19 — registrado em: , ,
Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / … / Comissão de Ética / Legislação
Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto n° 6986, de 20 de outubro de 2009
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 21/11/2016 — última modificação 21/11/2016 10h45
Disciplina o processo de escolha dos dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Localizado em Acesso à Informação / … / Estatuto e Regimentos / Legislação
Decreto n° 7.808, de 20 de setembro de 2012
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em:
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Localizado em Assuntos / Gestão de Pessoas / Legislação
Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 24/11/2016 — última modificação 06/07/2017 12h19 — registrado em: , ,
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Localizado em Acesso à Informação / … / Comissão de Ética / Legislação
Declaração de comparecimento
por Adriana Orrico Carvalho — publicado 30/11/2016 — última modificação 26/07/2019 11h50 — registrado em:
Saiba como proceder e o que deve conter na declaração de comparecimento a consultas e exames
Localizado em Assuntos / Saúde do servidor