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Comunicação de acidente em serviço
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por Assessoria de Comunicação Social - Ascom
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 15h43
registrado em:
Requerimento,
Gestão de Pessoas,
Saúde
assunto(s):
Saúde
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Ressarcimento saúde suplementar
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por Assessoria de Comunicação Social - Ascom
publicado
em
23/12/2015
—
última modificação
em
26/07/2019 15h43
registrado em:
Requerimento,
Gestão de Pessoas,
Saúde,
Ressarcimento
assunto(s):
Saúde
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Coletânea - Processo Administrativo Disciplinar
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Coletânea elaborada pela Controladoria-Geral da União que contém as principais normas vigentes e aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990
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Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994
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Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
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Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
em
23/12/2015
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última modificação
em
26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998
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Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
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23/12/2015
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26/07/2019 11h51
registrado em:
Gestão de Pessoas
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Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005
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Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
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23/12/2015
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26/07/2019 11h51
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Gestão de Pessoas
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Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006
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Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
por Adriana Orrico Carvalho
publicado
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23/12/2015
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26/07/2019 11h51
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Gestão de Pessoas