IFMS Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
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Decreto n° 1.171, de 22 de junho de 1994: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
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Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
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Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
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Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
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Decreto n° 5.824, de 29 de junho de 2006: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
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Pensão: declaração do beneficiário: por Assessoria de Comunicação Social - Ascom — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 15h43 — registrado em: Requerimento, Gestão de Pessoas, Pensão Civil
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Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007: por Adriana Orrico Carvalho — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 11h51 — registrado em: Gestão de Pessoas
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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Pensão: termo de responsabilidade do beneficiário: por Assessoria de Comunicação Social - Ascom — publicado 23/12/2015 — última modificação 26/07/2019 15h43 — registrado em: Requerimento, Gestão de Pessoas, Pensão Civil
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