Comissão de Ética

Permanente e autônoma, a Comissão de Ética do IFMS tem, prioritariamente, caráter educativo, sendo encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Exerce ainda funções consultiva, preventiva, conciliadora e, apenas em última instância, repressiva.

Denúncias para a Comissão de Ética

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética de um agente público, órgão ou setor do IFMS.

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 19/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, as manifestação para a Comissão de Ética deverão ser realizadas por meio do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV).

É preciso que o denunciante apresente:

  • descrição da conduta;
  • indicação de autoria, caso seja possível;
  • apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.

Calendário de Reuniões 2021

79ª Reunião Ordinária – 7 de janeiro;
80ª Reunião Ordinária – 4 de fevereiro;
81ª Reunião Ordinária – 4 de março;
82ª Reunião Ordinária – 8 de abril;
83ª Reunião Ordinária – 6 de maio;
84ª Reunião Ordinária – 3 de junho;
85ª Reunião Ordinária – 1º de julho;
86ª Reunião Ordinária – 5 de agosto
87ª Reunião Ordinária – 2 de setembro;
88ª Reunião Ordinária – 7 de outubro;
89ª Reunião Ordinária – 4 de novembro; 
90ª Reunião Ordinária – 2 de dezembro.

Plano de Trabalho da Comissão de Ética durante a pandemia

Contato

Secretaria Executiva da Comissão de Ética do IFMS
E-mail: 

Competências e Composição

Pessoas

Ementas e Recomendações

Papéis

Súmulas de reuniões

Lista

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Legislação