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Acórdão 2.267/2005 - Tribunal de Contas da União (TCU)

por Vinicius Vieira publicado 18/07/2017 17h03, última modificação 10/03/2022 15h48

Acórdão 2.267/2005 - Tribunal de Contas da União

Os indicadores apontados no Acórdão Acórdão nº 2.267/2005 – TCU/Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), permitem à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação acompanhar a eficiência e eficácia das ações dos programas destinados às instituições da Rede Federal.

Para tanto, o método de extração e cálculo dos indicadores são padronizados e garantem consistência e homogeneidade entre os Institutos Federais.

Os relatórios de indicadores são gerados de forma padronizada e automatizada, pela extração centralizada no MEC e posteriormente, validados com as próprias instituições. Atendendo recomendação do TCU, a SETEC extrai os dados brutos dos sistemas oficiais de registro de matrículas, de gestão de pessoas e movimentação financeira.

Acesse a íntegra dos dados nos Relatórios de Gestão do IFMS para cada exercício.

Acesse os gráficos das séries históricas dos indicadores na Central de Informações Estratégicas (CIE) do IFMS.

Relação Candidato Vaga (RCV)

Este indicador mede a consonância entre a oferta de vagas do IFMS em relação à procura pelos cursos da instituição.

Fórmula: RCV = Inscritos / Vagas para Ingresso.

Relação de Ingressos por Matrícula Atendida (RIM)

Este indicador mede a capacidade de renovação do quadro de estudantes do IFMS. Ele é composto pela divisão do número de estudantes ingressantes pelo número total de matrículas atendidas. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: RIM = Ingressantes / Matrículas Atendidas x 100

Ingressantes: Todas as novas matrículas efetuadas no exercício.
Matrículas atendidas: Todas as matrículas que estiveram em curso por pelo menos um dia durante o exercício.

Relação de Concluintes por Matrícula Atendida (RCM)

Este indicador mede a capacidade de êxito do quadro de estudantes do IFMS. Ele é composto pela divisão do número de estudantes concluídos pelo número total de matrículas atendidas. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: RCM = Concluintes / Matricula Atendida x 100

Concluintes: Todas as matrículas que tiveram alteração de status para Concluído ou Integralizado.
Matrículas atendidas: Todas as matrículas que estiveram em curso por pelo menos um dia durante o exercício.

Eficiência Acadêmica dos Concluintes (EAC)

Este indicador mede a capacidade de alcançar êxito entre os alunos que finalizam um curso no IFMS. Ele é composto pela divisão do número de estudantes concluintes pelo número de matrículas finalizadas. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: EAC = Concluintes / Matrículas Finalizadas x 100

Concluintes: Todas as matrículas que tiveram alteração de status para Concluído ou Integralizado.
Matrículas finalizadas: Todas matrículas que tiveram alteração de status para Concluído, Integralizado, Evadido, Desligado ou Transferido Externo.

Índice de Retenção do Fluxo Escolar (RFE)

Este indicador mede a relação de alunos do IFMS que não concluem seus cursos no período previsto. Ele é composto pela divisão do número de alunos retidos pelo total de matrículas atendidas. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: RFE = Alunos Retidos / Matrículas Atendidas x 100

Retidos: Todas as matrículas que permanecem Em Curso após a Previsão de Fim do Ciclo de Matrícula.
Matrículas atendidas: Todas as matrículas que estiveram em curso por pelo menos um dia durante o exercício.

Relação de Alunos por Docente em Tempo Integral (RAD)

Este indicador mede a capacidade de atendimento de acordo com a força de trabalho docente do IFMS. Ele é composto pela divisão do número de matrículas atendidas pelo número de professores.

Fórmula: RAD = Matrículas Atendidas / Docentes

Matrículas atendidas: Todas as matrículas que estiveram em curso por pelo menos um dia durante o exercício.
Docentes: Para todos os professores efetivos ou temporários, considerar como 1,0 ( um ) se for contratado em regime de 40 horas ou de Dedicação Exclusiva; e como 0,5 (meio) se for contratado em regime de 20 horas.

Titulação do Corpo Docente (TCD)

Este indicador mede o índice de qualificação do corpo docente do IFMS. Ele é composto pela soma dos professores com graduação (G), aperfeiçoamento (A), especialização (E), mestrado (M) e doutorado (D) devidamente multiplicadas pelos seus respectivos pesos (1, 2, 3, 4 e 5) divididos pelo total de docentes da instituição.

Fórmula: TCD = Gx1 + Ax2 + Ex3 + Mx4 + Gx5 / Docentes

Numerador: Somatório de todos os docentes efetivos ou temporários da Instituição, ponderado pela sua titulação:

Graduação (G): Peso 1; Aperfeiçoamento (A): Peso 2; Especialização (E): Peso 3; Mestrado (M): Peso 4; Doutorado (D): Peso 5

Denominador: Somatório de todos os docentes da Instituição, independentemente da titulação e regime de trabalho.

Gasto Corrente por Aluno (GCA)

Este denominador mede o custo médio de cada aluno para o IFMS. Ele é composto pela divisão do gasto total (deduzido aposentados e pensionistas e gastos com investimento) pelo número de matrículas atendidas. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: GCA = Gasto Total / Matrículas Atendidas x 100

Gasto Total: Gasto da Instituição, deduzindo pessoal inativo e pensionistas, precatórios, gastos com investimentos e ação 20RW Apoio à Formação Profissional e Tecnológica.
Matrículas atendidas: Todas as matrículas que estiveram em curso por pelo menos um dia durante o exercício.

Gastos com Pessoal (GCP)

Este indicador mede os gastos com pessoal em relação aos gastos totais do IFMS. Ele é composto pela divisão dos gastos com pessoal pelo gasto total. O resultado é multiplicado por cem.

Fórmula: CGP = Gasto com Pessoal / Gasto Total x 100

Gastos com Outros Custeios (GOC)

Este indicador mede os gastos com outros custeios - despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes - em relação aos gastos totais do IFMS.

Fórmula: GOC = Gastos com Outros Custeios / Gasto Total x 100

Gastos com Investimento (CGI)

Este indicador mede os gastos com investimentos em relação aos gastos totais da Instituição.

Fórmula: CGI = Gasto com Investimento / Gasto Total x 100

Matriculados classificados de acordo com a renda familiar

Este indicador mede a capacidade de inclusão social da instituição.

Fórmula: MRF = Faixa Salarial Média / Matrículas Atendidas * 100