Eleições IFMS 2023

Regulamento Eleitoral da consulta aos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral dos campi do IFMS - Aprovado pela Resolução Cosup nº 57, de 2 de agosto de 2023.

Anexos ao Regulamento

Anexo I - Cronograma
Anexo II - Requerimento
Anexo III - Ficha de inscrição para candidato ao cargo de Reitor(a) do IFMS
Anexo IV - Ficha de inscrição para candidato ao cargo de Diretor(a)-Geral de campus do IFMS
Anexo V - Declaração de afastamento das atividades
Anexo VI - Não impedimento da candidatura
Anexo VII - Formulário de recurso
Anexo VIII - Ficha para solicitação de credenciamento de fiscais
Anexo IX - Ficha para indicação de unidade eleitoral
Anexo X - Formulário de denúncia
Anexo XI - Ata de consulta à comunidade para escolha de Reitor(a) e Diretor(a) Geral de campus do IFMS
Anexo XII - Mapa de apuração dos candidatos ao cargo de Reitor(a) do IFMS
Anexo XIII - Mapa de apuração dos candidatos ao cargo de Diretor(a)-Geral de campus do IFMS
Anexo XIV - Solicitação de impugnação do resultado final
Anexo XV - Unidade Eleitoral

Deliberação n° 063/2023 - Retifica divulgação do resultado final dos candidatos eleitos aos cargos de reitor e diretor-geral de campus do IFMS

Deliberação n° 062/2023 - Divulgação do resultado final dos candidatos eleitos aos cargos de reitor e diretor-geral de campus do IFMS

Deliberação n° 061/2023 - Retifica divulgação dos candidatos eleitos aos cargos de reitor e diretor-geral de campus

Deliberação n° 060/2023 - Divulgação dos candidatos eleitos aos cargos de reitor e diretor-geral de campus

Deliberação n° 059/2023 - Retifica lista de eleitores aptos a votar do Campus Naviraí

Deliberação n° 058/2023 - Ordem de indicação dos nomes dos candidatos ao cargo de reitor e diretor-geral do IFMS 

Deliberação n° 057/2023 - Retifica o local e horário do debate para o cargo de Diretor-Geral do campus Jardim do IFMS

Deliberação n° 056/2023 - Retifica lista de eleitores aptos a votar

Deliberação n° 055/2023 - Divulgação dos endereços dos pontos de apoio para votação na consulta aos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral dos campi do IFMS

Deliberação n° 054/2023 - Atualiza as normas de campanha, procedimento das reuniões e dos debates dos candidatos

Deliberação n° 053/2023 - Retifica o Anexo XV do Regulamento Eleitoral

Deliberação n° 052/2023 - Divulga locais e horários dos debates para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus do IFMS

Deliberação n° 051/2023  - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Três Lagoas

Deliberação n° 050/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Ponta Porã

Deliberação n° 049/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Nova Andradina

Deliberação n° 048/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Naviraí

Deliberação n° 047/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Jardim

Deliberação n° 046/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Dourados

Deliberação n° 045/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Coxim

Deliberação n° 044/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Corumbá

Deliberação n° 043/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Campo Grande

Deliberação n° 042/2023 - Lista final de eleitores aptos EaD do Campus Aquidauana

Deliberação n° 041/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Três Lagoas

Deliberação n° 040/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Ponta Porã

Deliberação n° 039/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Nova Andradina

Deliberação n° 038/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Naviraí

Deliberação n° 037/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Jardim

Deliberação n° 036/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Dourados

Deliberação n° 035/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Coxim

Deliberação n° 034/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Corumbá

Deliberação n° 033/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Campo Grande

Deliberação n° 032/2023 - Lista final de eleitores aptos do Campus Aquidauana

Deliberação n° 031/2023 - Lista final de eleitores aptos da Reitoria

Deliberação n° 030/2023 - Divulgação do resultado final da eleição-teste com o Helios Voting

Deliberação n° 029/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Três Lagoas

Deliberação n° 028/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Ponta Porã

Deliberação n° 027/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Nova Andradina

Deliberação n° 026/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Naviraí

Deliberação n° 025/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Jardim

Deliberação n° 024/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Dourados

Deliberação n° 023/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Coxim

Deliberação n° 022/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Corumbá

Deliberação n° 021/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Campo Grande

Deliberação n° 020/2023 - Lista de eleitores aptos EaD do Campus Aquidauana

Deliberação n° 019/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Três Lagoas

Deliberação n° 018/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Ponta Porã

Deliberação n° 017/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Nova Andradina

Deliberação n° 016/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Naviraí

Deliberação n° 015/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Jardim

Deliberação n° 014/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Dourados

Deliberação n° 013/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Coxim

Deliberação n° 012/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Corumbá

Deliberação n° 011/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Campo Grande

Deliberação n° 010/2023 - Lista de eleitores aptos do Campus Aquidauana

Deliberação n° 009/2023 - Lista de eleitores aptos da Reitoria

Deliberação n° 008/2023 - Publica a agenda de campanha atualizada dos(as) candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do IFMS.

Deliberação n° 007/2023 - Publica a agenda de campanha dos(as) candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do IFMS.

Deliberação n° 006/2023 - Divulgação do resultado final das inscrições. 

Deliberação n° 005/2023 - Normas de campanha, procedimento das reuniões e dos debates dos candidatos.

Deliberação n° 004/2023 - Divulgação do resultado preliminar das inscrições.

Deliberação n° 003/2023 - Elaboração da minuta de Regulamento Eleitoral e adesão do sistema Helios Voting para realização do processo de consulta 
Homologada pela Resolução n° 57/2023 do Conselho Superior

Deliberação n° 002/2023 - Cronograma Eleitoral
Homologada pela Resolução n° 49/2023 do Conselho Superior

Deliberação n° 001/2023 - Recomposição da Comissão Eleitoral Central
Homologada pela Resolução n° 42/2023 do Conselho Superior

Resolução nº 67, de 27 de setembro de 2023 - Homologa as Resoluções ad referendum nº 58/2023, nº 60/2023 e nº 63/2023 que tratam da Composição das comissões eleitorais para o processo de consulta para os cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - 2023.
Publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 27 de setembro de 2023.

Resolução nº 66, de 27 de setembro de 2023 - Homologa o resultado final dos candidatos eleitos para os cargos de Reitor(a) e Diretor(a)-Geral dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 164, de 27 de setembro de 2023.

Resolução nº 63, de 23 de agosto de 2023 - Altera, ad referendum, a  Resolução nº 60/2023 - COSUP/RT/IFMS, para atualizar as Comissões Eleitorais Locais, que conduzirão o processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 143, de 23 de agosto de 2023.

Resolução nº 60, de 11 de agosto de 2023 - Altera, ad referendum, a Resolução nº 58/2023 - COSUP/RT/IFMS, para atualizar as Comissões Eleitorais Locais, que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS. de 2023.
Publicada no Boletim de Serviço nº 135, de 11 de agosto de 2023.

Resolução nº 59, de 07 de agosto de 2023 - Atualiza, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central e dos presidentes e suplentes das Comissões Locais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 131, de 07 de agosto de 2023.

Resolução nº 58, de 04 de agosto de 2023 - Revoga, ad referendum, a Resolução nº 36/2023 - COSUP/RT/IFMS, para atualizar as Comissões Eleitorais Locais, que conduzirão o processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 130, de 04 de agosto de 2023.

Resolução nº 57, de 02 de agosto de 2023 - Aprova o Regulamento Eleitoral 2023 para o processo de consulta para o cargo de Reitor(a) e Diretor(a)-Geral dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 128, de 02 de agosto de 2023.
Deliberada durante a 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior.

Resolução nº 56, de 02 de agosto de 2023 - Homologa as Resoluções ad referendum nº 32/2023, n° 38/2023, n° 42/2023, n° 43/2023, e n° 52/2023 que tratam do processo de consulta aos cargos de Reitor(a) e Diretores-Gerais do IFMS - 2024/2027.
Publicada no Boletim de Serviço nº 128, de 02 de agosto de 2023.
Deliberada durante a 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior.

Resolução nº 52, de 27 de julho de 2023 - Redesigna, ad referendum, a Comissão Preparatória do processo de consulta para escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o quadriênio 2024-2027.
Publicada no Boletim de Serviço nº 124, de 27 de julho de 2023.

Resolução nº 49, de 26 de julho de 2023 - Altera, ad referendum, na Resolução nº 24/2023 - COSUP/RT/IFMS, as datas do cronograma referentes às etapas do processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral dos campi do IFMS definidas pela Comissão Eleitoral Central.
Publicada no Boletim de Serviço nº 123, de 26 de julho de 2023.

Resolução nº 43, de 19 de julho de 2023 - Altera, ad referendum, na Resolução nº 24/2023 - COSUP/RT/IFMS, a data de deflagração do processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor(a) e de Diretor(a)-Geral dos Campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 118, de 19 de julho de 2023.

Resolução nº 42, de 10 de julho de 2023 - Atualiza, ad referendum, a composição da Comissão Eleitoral Central e os presidentes das Comissões Eleitorais Locais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 111, de 10 de julho de 2023.

Resolução nº 38, de 5 de julho de 2023 - Designa, ad referendum, a Comissão Eleitoral Central e os presidentes das Comissões Eleitorais Locais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 5 de julho de 2023.

Resolução nº 37, de 5 de julho de 2023 - Homologa a Resolução nº 26/2023, que alterou, ad referendum, o § 1º do art. 8º, e § 4º do art. 13 da Resolução Cosup/IFMS nº 25/2023, que estabelece as normas do processo de escolha dos integrantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 5 de julho de 2023.

Resolução nº 36, de 5 de julho de 2023 - Designa, ad referendum, as Comissões Eleitorais de cada unidade, que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 5 de julho de 2023.

Resolução nº 32, de 3 de julho de 2023 - Homologa, ad referendum, o Resultado Final da Eleição dos Candidatos às Comissões Eleitorais Locais que irão conduzir o processo de consulta aos cargos de reitor e diretor-geral dos dez campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 3 de julho de 2023.

Resolução nº 26, de 19 de junho de 2023 - Altera, ad referendum, o § 1º do art. 8º, e § 4º do art. 13 da Resolução Cosup/IFMS nº 25/2023, que estabelece as normas do processo de escolha dos integrantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 97, de 16 de junho de 2023.

Resolução nº 25, de 16 de junho de 2023 - Estabelece as Normas do Processo de escolha dos integrantes das comissões eleitorais que conduzirão a consulta à comunidade para indicação dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos campi do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 16 de junho de 2023.

Resolução nº 24, de 16 de junho de 2023 - Aprova a deflagração do processo de consulta à comunidade para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral dos Campi do IFMS, a partir de 16 de junho de 2023, e as etapas para escolha das comissões eleitorais.
Publicada no Boletim de Serviço nº 96, de 16 de junho de 2023.
Deliberada durante a 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior.

Relatório das alterações realizadas no código do Helios Voting - adequações do sistema de votação para atender as eleições IFMS 2023.

Portaria nº 1002, de 18 de agosto de 2023 - Designa o Grupo de Trabalho Técnico para auxiliar na configuração e operacionalização do Sistema Eletrônico de Votação.
Publicada no Boletim de Serviço nº 140, de 18 de agosto de 2023.

Resposta 17/2023/PROJU/PFIFMS/PGF/AGU - Consulta sobre candidaturas indeferidas por falta de apresentação de documentos no momento da inscrição. Recebimento de documentação faltante na fase recursal. Possibilidade.

Orientações para recurso - resultado preliminar das inscrições para os cargos de reitor(a) e direitor(a)-geral de campus do IFMS.

 Ata da 2º Reunião do Comitê de Governança Digital do IFMS - Aprova o uso de um sistema eletrônico para votação (Helios Voting) para consulta remota dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus do IFMS.

Parecer 1/2023 - DIRTI/RT/IFMS - Parecer Técnico sobre a utilização de sistema eletrônico de votação para consulta remota dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de Campus do IFMS.

Parecer 161/2023/PF-IFMS/PGF/AGU - Consulta sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de 90 (noventa) dias quando finalizar em dia não útil. Possibilidade. Destinatário do prazo: Comissão Eleitoral ou Conselho Superior.

Parecer 159/2023/PF-IFMS/PGF/AGU - Consulta sobre a validade do início da contagem do prazo de 90 (noventa) dias em dia não útil. Impossibilidade. Recomendação para a alteração do cronograma inicialmente proposto.

Lei n° 11.892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Decreto nº 6.986/2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.