A comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), designada pela Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020, divulgou o resultado da consulta pública realizada entre os dias 16 e 30 de setembro, na plataforma i-Cidadania.

Ao todo, foram registrados 623 participantes. A maioria é de estudantes (200), seguidos de técnicos-administrativos (182) e docentes do IFMS (154). Também há registro de respondentes da comunidade externa, egressos, representantes de organizações/instituições parceiras, empregados terceirizados, responsáveis legais por estudantes e jornalista.

“Com a consulta, foi possível identificar a demanda do cidadão pelas bases de dados do IFMS e promover a participação social na elaboração do Plano de Dados Abertos da instituição”, destaca Adriana Orrico, presidente da Comissão de Elaboração do PDA 2020-2022.

Verificou-se que a maior parte dos respondentes é dos municípios onde o IFMS tem campus: Campo Grande (162), seguida de Nova Andradina (132), Ponta Porã (57), Três Lagoas (48), Aquidauana (38), Coxim (32), Jardim (31), Corumbá (27), Dourados (22) e Naviraí (15). Além disso, foram registradas 59 participações de outros municípios.

A presidente da comissão, Adriana Orrico, ressalta que a consulta pública é apenas um dos nove critérios para priorização da abertura de dados no IFMS.

“Com a consulta, foi possível identificar a demanda do cidadão pelas bases de dados do IFMS e promover a participação social na elaboração do Plano de Dados Abertos da instituição”, destaca Adriana.

Resultado - Para participar da consulta, o respondente deveria selecionar até 16 bases de dados – de um total de 39 constantes no inventário do IFMS – para que fossem publicadas em formato aberto pela instituição.

Entre as bases de dados mais “votadas” durante a consulta estão “cargos vagos e ocupados” (58,59%), “cargos de direção e funções” (55,70%), “bibliotecas” (54,90%), “convênios de estágio” (45,91%) e “grupos de pesquisa” (45,43%).

Bases de Dados mais selecionadas na consulta pública

Contudo, essa ainda não é a ordem de abertura de dados. Para isso, a comissão elaborou uma matriz de priorização que leva em consideração oito critérios exigidos pela Resolução CGINDA nº 3/2017, além de um critério adicional que se refere à facilidade de extração da informação via sistemas informatizados.

Adriana explica que para cada critério foram definidos pesos de 1 a 5, sendo a consulta pública o maior deles. Para avaliar as bases de dados, deveria ser atribuído um valor de 1 a 4, sendo 1 para ‘não se aplica’; 2 para ‘baixo’; 3 para ‘médio’ e 4 para ‘alto’. A multiplicação do valor pelo peso resultará na ordem de priorização para abertura das bases.

“O preenchimento da matriz de priorização das bases de dados foi feito por um núcleo avaliador formado por dois ou três servidores pertencentes à comissão de elaboração do PDA. O objetivo foi garantir a imparcialidade nesse processo, cujo resultado final é produto de um trabalho coletivo”, detalha a presidente da comissão.

“O preenchimento da matriz de priorização das bases de dados foi feito por um núcleo avaliador formado por dois ou três servidores pertencentes à comissão de elaboração do PDA. O objetivo foi garantir a imparcialidade nesse processo, cujo resultado final é produto de um trabalho coletivo”, detalha a presidente da comissão.

A matriz de priorização de abertura de dados constará no PDA 2020-2022.

As próximas etapas no processo de elaboração do PDA incluem a definição do processo de catalogação e as formas de sustentação, monitoramento e controle do Plano, além da elaboração dos cronogramas de abertura das bases de dados - levando-se em conta o resultado da matriz de priorização - e de promoção, fomento, uso e reuso das bases.

Dados Abertos - São aqueles que podem ser acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa.

No Brasil, a Política de Dados Abertos foi instituída em 2016, e desde então os órgãos e entidades são obrigados a publicar dados em formato aberto

Atualmente, 20 conjuntos de dados estão publicados no Portal de Dados Abertos do IFMS.

Mais informações estão disponíveis na página Dados Abertos, onde é possível conferir a seção Perguntas Frequentes sobre o assunto.