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Parecer Referencial nº 0001/2018/PROJU/IFMS
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Dispensa análise jurídica para adesão à SRP (Pregão carona) conduzido por outro órgão.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
última modificação
em
11/07/2023 09h37
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Parecer Referencial nº 00007/2020/AGU
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parecer referente à Prorrogação e Termo aditivo de Contratos de prestação de serviços Continuados baseado na Lei 8666/93.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
última modificação
em
11/07/2023 09h33
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Parecer Referencial nº 00041/2022/PROJU/IFMS
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Consulta sobre o somatório dos limites de dispensa de licitação em razão do novo valor previsto na Lei. n. 14.133/2021. Diferenciação entre UG e UASG.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
última modificação
em
11/07/2023 09h27
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Parecer Referencial nº 00034/2022/PROJU/IFMS
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- Consulta quanto ao enquadramento de processos de contratação como SRP.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 09h23
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Parecer Referencial nº 00205/2022/PROJU/IFMS
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Sobre somatório dos limites de dispensa de licitação em razão do valor. Limite de Dispensa após Centralização de UASGS.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 09h21
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Orientação Normativa nº 46 de 26/02/2014
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Dispensa Manifestação Jurídica nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade e Contratos Padronizados referente à Lei 8666/93.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 09h18
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Orientação Normativa AGU nº 69, de 13/09/2021
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Não Obrigatoriedade de manifestação jurídica para contratações diretas de pequeno vulto baseada na Lei 14133/2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 09h17
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INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 -
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Não obrigatoriedade de manifestação jurídica em contratações de pequeno vulto baseada na Lei 14133
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 09h15
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Ofício Circular - RT 2/2021
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Padronização da nomenclatura dos processos de contratações.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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11/07/2023 09h07
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Decisão RTRIA 128/2018 - RT/IFMS
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Exame de processos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços levada a efeito por
outro órgão federal
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
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em
11/07/2023 08h52
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