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Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011
regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h02 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 91/2022 de 16 de dezembro de 2022
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME n° 81, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR Digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h00 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges nº 58,de 8 de agosto de 2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h59 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa Seges/ME nº 65, de 7 de julho de 2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas através da Lei 14.133/2021.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h57 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando as contratações forem processadas pelas Leis, 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h56 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h55 registrado em: , ,
Instrução Normativa nº 01, de 10 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de TI e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 13h54 registrado em: , ,