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Quadro demonstrativo - Aquisições COVID-19.
Quadro demonstrativo - Aquisições COVID-19.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 27/04/2023 — última modificação em 22/08/2023 08h49 registrado em: , ,
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAD-IFMS Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 26/04/2023 — última modificação em 26/04/2023 10h31 registrado em: , ,
PORTARIA Nº 555 DE 23 DE MAIO DE 2022
Delega competências da Autoridade Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) aos Diretores-Gerais dos campi, para atuação nos processos de contratação realizados pela Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) 158132, correspondente à Reitoria.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 26/04/2023 — última modificação em 26/04/2023 10h39 registrado em: , ,
Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021
NLLC - estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h06 registrado em: , ,
LEI Nº 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h05 registrado em: , ,
LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h05 registrado em: , ,
Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h04 registrado em: , ,
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h03 registrado em: , ,
Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 registrado em: , ,
Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho publicado em 25/04/2023 — última modificação em 25/04/2023 14h02 registrado em: , ,