Ao estimular a pesquisa aplicada por meio da iniciação científica, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) torna-se um ambiente de criação inovadora na busca por soluções tecnológicas. A inovação, inclusive, é um dos valores institucionais.

Com a Política de Inovação, o IFMS favorece o ambiente criativo e garante a proteção das ideias inovadoras por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Protegida, a produção intelectual pode ser transferida para o setor produtivo e, consequentemente, para a sociedade.

Paralelamente, o Programa de Empreendedorismo Inovador (Pemin) vista fomentar, incentivar e fortalecer os ambientes de inovação nos campi do IFMS, por meio do apoio ao desenvolvimento de ideias e empreendimentos inovadores, além de zelar pela proteção intelectual e transferência de tecnologia resultantes de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação desenvolvidos no âmbito da instituição.

No IFMS, as diretrizes e empreendedorismo e inovação são definidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), por meio da Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (Direi).

Leis

• Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
• Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 - dispõe sobre o uso sustentável da biodiversidade.
• Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 - estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
• Lei 12.527, de 18 de novembro 2011 - regula o acesso a informações públicas.
• Lei 11.484, de 31 de maio de 2007 - dispõe sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.
• Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005 - institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes), o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) e o Programa de Inclusão Digital, entre outras disposições.
• Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
• Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
• Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 - dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país.
• Lei 9.456 de 25 de abril de 1997 - institui a Lei de Proteção de Cultivares.
• Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Decretos

• Decreto 9.977, de 19 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto
• Decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa.
• Decreto 8.772, de 11 de maio de 2016 - Acesso, proteção e repartição da Biodiversidade.
• Decreto 2.553, de 16 de abril de 1998 - regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279.
• Decreto 2.366, de 5 de novembro de 1997 - institui a Proteção de Cultivares.

Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi)
E-mail: propi@ifms.edu.br
Telefone: (067) 3378-9600

Diretoria de Empreendedorismo e Inovação (Direi)
E-mail: direi@ifms.edu.br
Telefone: (67) 3378-9603