Comissão de Ética

Permanente e autônoma, a Comissão de Ética do IFMS tem, prioritariamente, caráter educativo, sendo encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Exerce ainda funções consultiva, preventiva, conciliadora e, apenas em última instância, repressiva.

Denúncias para a Comissão de Ética

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética de um agente público, órgão ou setor do IFMS.

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 19, de 3 de dezembro de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, as manifestação para a Comissão de Ética deverão ser realizadas através do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV).

É preciso que o denunciante apresente:

  • descrição da conduta;
  • indicação de autoria, caso seja possível;
  • apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.

 

Competências e Composição

Pessoas

Ementas e Recomendações

Papéis

Súmulas de reuniões

Lista

Minuto da Ética

Legislação