O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) divulgou nesta quinta-feira, 18, nota de esclarecimento sobre informações veiculadas em vídeo compartilhado em redes e mídias sociais nessa quinta-feira, 17.

No vídeo, estudantes do Campus Campo Grande questionam a realização do evento em alusão aos 10 anos de criação do IFMS. Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

Em relação ao vídeo divulgado em redes e mídias sociais pelo Grêmio Estudantil do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), em que é questionada a realização do evento em comemoração aos 10 anos de implantação da instituição no Estado, e ao qual o Jornal O Estado teve acesso, o IFMS esclarece:

1. A realização do evento nos dez campi da instituição segue sugestão do Planejamento Estratégico de Comunicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), órgão colegiado que orienta a atuação dos Institutos Federais em todas as unidades federativas do país, para registrar o marco histórico da primeira década de funcionamento dos IFs.

2. Desde o ano passado, campi instalados em mais de 600 municípios realizam eventos semelhantes, como forma de fortalecer a marca dos Institutos Federais, contribuir para a integração das instituições às comunidades em que estão inseridas e celebrar os 10 anos de publicação da Lei nº 11.892/2008, que criou os IFs, consolidando a trajetória da educação profissional e tecnológica no Brasil.

3. Os eventos comemorativos em alusão aos 10 anos de criação do IFMS integram esta programação, fazem referência à implantação da educação profissional e tecnológica pública e gratuita no Estado e homenageiam, além de servidores e estudantes que fizeram parte da história da instituição, as empresas parceiras, como concedentes de estágios dos quais os estudantes se beneficiam; instituições de ensino que desenvolvem atividades conjuntas com o IFMS; egressos que ressaltam a qualidade do ensino ofertado na instituição; e o poder público constituído, importantes partícipes no processo de implantação, manutenção e consolidação das unidades do Instituto Federal, primeira e única instituição federal a oferecer formação profissional e gratuita em Mato Grosso do Sul.

4. As cerimônias nos dez campi do IFMS foram realizadas no primeiro semestre de 2019 para que a celebração fosse, de fato, de uma década de funcionamento da instituição, uma vez que a Portaria autorizando o funcionamento de sete das dez unidades do IFMS no Estado, incluindo o Campus Campo Grande, foi publicada em janeiro de 2009.

 5. A realização dos eventos comemorativos, os únicos deste caráter realizados pelo IFMS em sua primeira década de história, tem papel relevante na vida acadêmica. Além de oferecer formação profissional, instituições de ensino devem ser espaço de memória e identidade, como apontam estudiosos da educação profissional e tecnológica no país. A celebração, portanto, humaniza e reconhece os protagonistas da história do IFMS: servidores, estudantes e pessoas da comunidade que, de alguma forma, possuem vínculo com a instituição.

 6. Os valores apresentados no vídeo quanto ao evento realizado na Capital estão equivocados. O montante investido para a comemoração de uma década do IFMS foi de R$ 8.250,00. Todo o trâmite de contratação dos serviços, com valores, objetivos e justificativas do evento, está publicado no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), podendo ser consultado por qualquer servidor da instituição.

7. Anualmente, o IFMS realiza uma série de eventos institucionais voltados à formação integral dos estudantes, como a Semana da Ciência e Tecnologia, a Semana do Meio Ambiente, o Festival de Arte e Cultura, os Jogos dos Institutos Federais e as Feiras de Ciência e Tecnologia, além de eventos locais organizados pelos campi. A instituição também estimula a participação de estudantes em outros eventos locais, regionais, nacionais e internacionais. Em 2018, o investimento nessas ações somou mais de R$ 400 mil reais, conforme dados que constam do Relatório de Gestão 2018.

8. No que diz respeito às melhorias de infraestrutura necessárias, outro aspecto abordado no vídeo divulgado, esclarecemos que em 2017 a instituição obteve R$ 1,2 milhão via Termo de Execução Descentralizado (TED), recurso que deve ser utilizado exclusivamente para o fim ao qual é originalmente concedido, de acordo com o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Tal recurso foi destinado à cobertura das quadras poliesportivas dos campi Campo Grande e Coxim, obras prioritárias quando da solicitação ao Ministério da Educação. No entanto, a empresa vencedora dos certames licitatórios abandonou as obras logo após o início, o que prejudicou o atendimento da demanda das comunidades acadêmicas.

9. Ainda sobre as demandas de infraestrutura, desde a implantação do IFMS foram investidos cerca de R$ 100 milhões de reais em infraestrutura e R$ 64 milhões na aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento dos dez campi da instituição. De acordo com as estimativas dos Planos Diretores de Infraestrutura, são necessários ainda outros R$ 102,9 milhões para que o IFMS esteja em pleno funcionamento, conforme projeto inicial de implantação. Para Campo Grande, o recurso necessário é da ordem de R$ 27,8 milhões.

10. Os recursos para a execução de obras de grande porte, como as previstas nos Planos Diretores, dependem de forte articulação junto ao Ministério da Educação (MEC) e à bancada federal, trabalho que vem sendo feito pela gestão do IFMS. Em sua mais recente ação neste sentido, a reitoria enviou, no dia 15 de abril, ofício ao MEC (Ofício nº 086/2019-Rt/IFMS) apresentando demandas prioritárias de investimentos em infraestrutura. Os valores apresentados na solicitação ultrapassam os R$ 37 milhões nos próximos dois anos e serão utilizados, caso sejam obtidos, para a execução de 13 obras. Para o Campus Campo Grande, são pleiteados mais de R$ 11 milhões para a cobertura da quadra poliesportiva, a construção de novo bloco de sala de aulas e a drenagem do campus.

11. Como fruto do trabalho na busca de recursos junto aos órgãos competentes, o IFMS garantiu, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, mais de R$ 11 milhões de investimentos destinados para obras de infraestrutura e aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Esse valor representa um aumento de mais de 330% em relação ao ano anterior, que foi de R$ 3,3 milhões.

12. No que diz respeito à solicitação de merenda escolar, nos últimos dois anos o IFMS tem feito uma série de estudos para a implementar o benefício, principalmente no sentido de buscar alternativas para obtenção dos recursos necessários para oferta de alimentação aos mais de 5 mil estudantes matriculados na instituição que fazem jus ao benefício. Segundo estudo preliminar, são necessários R$ 5,9 milhões anuais para atendimento desta demanda. Informamos que este estudo também consta do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) para acesso a qualquer membro da comunidade.

13. Salientamos que, neste mês, o Campus Corumbá inicia um projeto piloto de oferta da merenda, que deverá ser estendida às demais unidades até o final de 2020, conforme consta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023.

14. Ainda que, no momento, não disponha de merenda escolar, o IFMS oferta aos estudantes auxílios por meio do Programa de Assistência Estudantil. Os benefícios concedidos podem ser utilizados para alimentação, transporte ou aquisição de material de estudo. Em 2018, somente por meio da Assistência Estudantil, o IFMS investiu mais de R$ 3,5 milhões para o atendimento de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Cerca de 10% deste montante foi destinado aos matriculados no campus da Capital.

15. Por fim, o IFMS reitera que é e sempre será favorável ao livre direito de manifestação, como a realizada nesta semana, porém lamenta que informações veiculadas em redes e mídias sociais estejam equivocadas. Neste momento em que a opinião pública debate as consequências das fake news, o IFMS reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e a apuração precisa e correta das informações.

Campo Grande, 18 de abril de 2019
Assessoria de Comunicação Social