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Orçamento do IFMS

O IFMS integra a Rede Federal, composta por 38 institutos federais, com 644 campi em todo o Brasil. O órgão representativo é o Conselho Nacional das Instituições de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

É o Conif que pleiteia todo ano, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o valor necessário para custear as atividades dos Institutos Federais. O cálculo do valor é feito a partir do orçamento do ano corrente, ajustado pela inflação acumulada e projeções de crescimento de matrículas.

Com a definição do valor na Lei Orçamentária Anual (LOA), o Conif inicia o trabalho de rateio desse recurso, cuja distribuição é proporcional ao tamanho de cada Instituto e decidida a partir de critérios técnicos.

Para isso, foi desenvolvida uma matriz na qual o orçamento anual da Rede é distribuído entre as reitorias e os campi, a partir da quantidade de matrículas, levando-se em conta o curso, a carga horária do curso e fatores como eixo tecnológico de atuação e características do campus. Esta ferramenta é chamada de Matriz Conif e distribui, principalmente, recursos para o custeio das instituições.

Há distinção, por exemplo, entre os campi em pré-expansão, funcionando há mais de cinco anos, e campi em expansão, implantados há menos de cinco anos. Para definir a verba de custeio para os campi em pré-expansão, considera-se o crescimento do número de matrículas; já para impulsionar aqueles em expansão, existe um piso, complementado pelo número atual de matrículas.

Por fim, uma pequena parte do orçamento tem origem na arrecadação própria - fonte 250 - por meio da realização de concursos públicos, processos seletivos e locação de espaço para uso de terceiros, como cantinas. Para que este recurso possa ser usado, entretanto, é necessária autorização do Governo Federal.

Histórico do orçamento do IFMS

AnoPessoal e Encargos SociaisOutras Despesas CorrentesInvestimentosTotal
201433.617.580,0025.347.101,0034.221.400,0093.186.081,00
201542.435.714,0028.174.586,0017.401.541,0088.011.841,00
201688.224.936,0030.408.356,0010.179.522,00128.812.814,00
2017135.051.528,0028.174.586,006.640.781,00169.866.895,00
2018145.390.391,0037.212.820,003.319.393,00185.922.604,00
2019164.362.897,0039.789.419,003.985.841,00208.138.157,00
2020172.244.256,0034.707.578,008.500.564,00215.452.398,00
2021*150.424.934,0038.011.909,006.664.156,00195.100.999,00

 * A tabela se refere à dotação atualizada, extraída do Siafi após o encerramento do exercício, contemplando todas as alterações orçamentárias realizadas no ano. A coluna 2021 consta com a dotação orçamentária atualizada apenas até 30/06/2021 e, certamente, sofrerá alterações até o encerramento do exercício.

Programas Orçamentários e Ações Vinculadas

O orçamento é organizado por meio de programas temáticos de governo, estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) do ciclo quadrianual vigente. Apresentamos abaixo os programas previstos para o ano e seu respectivo ciclo, assim como os recursos destinados ao IFMS.

2021 - Programas Orçamentários e ações vinculadas

2020 - Programas Orçamentários e ações vinculadas

2019 - Programas Orçamentários e ações vinculadas

Distribuição de recursos entre as unidades

Os recursos para o IFMS são distribuídos para suas unidades com base na Matriz Conif, ferramenta utilizada por toda a Rede Federal, a partir da quantidade de matrículas, levando-se em conta a carga horária do curso e fatores como eixo tecnológico de atuação e características do campus.

Veja a distribuição de recursos para o funcionamento das unidades:

2021 - Distribuição de recursos entre as unidades

2020 - Distribuição de recursos entre as unidades

Outras fontes de recursos

Acompanhamento e Transparência

A execução orçamentária e financeira do IFMS pode ser acompanhada por qualquer cidadão por meio da Página de Transparência Pública do Governo Federal.

É possível ter acesso detalhado à execução orçamentária por Programa de Governo e Natureza da Despesa, além de estarem disponíveis os gastos com licitações, contratos, convênios e diárias e passagens do IFMS.

Execução orçamentária no IFMS