Instruções Normativas

Ensino

2022

  • Instrução Normativa nº 03/2022Dispõe sobre a organização, realização e registro de carga horária a distância, em unidades curriculares de cursos superiores de graduação de graduação presenciais ofertados pelo IFMS
  • Instrução Normativa nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para definição do orçamento da Política de Assistência Estudantil (PAE), no âmbito do IFMS, bem como a supervisão da execução orçamentária desenvolvida nos campi da instituição
  • Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do fluxo de aprovação dos planos de ensino e orientações para a análise dos planos de ensino, no sistema acadêmico, pela equipe pedagógica dos campi do IFMS

2021

  • Instrução Normativa nº 03/2021- Dispõe sobre as orientações didático-pedagógicas para a oferta de atividades não presenciais e atividades de forma flexibilizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, enquanto durar o caráter de excepcionalidade motivado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)
  • Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre a organização, realização e registro de implementação de programas de dupla diplomação de cursos superiores entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e instituições de ensino superior estrangeiras.
  • Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre as orientações didático-pedagógicas para a oferta de atividades não presenciais e atividades de forma flexibilizada no IFMS enquanto durar o caráter de excepcionalidade motivado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) (revogada pela Instrução Normativa nº 03/2021)

2020

  • Instrução Normativa Nº 07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos internos para emissão eletrônica de certificados de Formação Inicial e Continuada (FIC)
  • Instrução Normativa nº 06/2020 - Orienta a organização, realização e registro de atividades a distância em cursos técnicos integrados presenciais  ofertados pelo IFMS.
  • Instrução Normativa nº 05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos da organização didático-pedagógica para finalização do primeiro semestre de 2020 e planejamento do segundo semestre de 2020, em caráter de excepcionalidade, por motivo da pandemia do novo coronavírus. Revogada pela IN nº 01/2021
  • Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização do Auxílio Eventual, segundo a Política de Assistência Estudantil do IFMS
  • Instrução Normativa nº 03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais no IFMS, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19)Revogada pela IN nº 05/2020
  • Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização atividades não presenciais no período de suspensão emergencial de aulas em virtude da pandemia do Covid-19. Revogada pela IN nº 05/2020
  • Instrução Normativa nº 01/2020 - Orientação normativa para atividades não presenciais no período de suspensão emergencial de aulas no IFMS

Extensão

2021

  • Instrução Normativa nº 03/2021 - Orienta o desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório nos cursos de licenciatura do IFMS
  • Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para execução de forma não presencial dos estágios supervisionados obrigatórios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul em decorrência da pandemia relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19).
  • Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para convalidação da carga horária de atividades de estágio não obrigatório em carga horária de estágio obrigatório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

2020

  • Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para execução de forma não presencial dos estágios supervisionados obrigatórios no IFMS em decorrência da pandemia relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19)
  • Instrução Normativa nº 03/2020 - Orienta os procedimentos de bancas de heteroidentificação para a realização dos processos de seleção e concursos públicos
  • Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no IFMS
  • Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no IFMS - Revogada pela IN nº 02/2020

Pesquisa

2022

2020

  • Instrução Normativa nº 01/2020 - Disciplina sobre normas relativas à criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do IFMS.

2018

  • Instrução Normativa n º 01/2018 - Orientações acerca da aplicação de ações afirmativas em processos seletivos para ingresso em cursos de pós-graduação stricto sensu

Administração

2021

  • Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre o empréstimo de equipamentos de informática, em caráter excepcional e temporário, em face da emergência de saúde pública relacionada à pandemia da covid-19, a estudantes dos cursos técnicos integrados e subsequentes, cursos do Proeja e cursos da graduação e pós-graduação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Gestão de Pessoas

2022

  • Instrução Normativa nº 06/2022 - Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores pertencentes aos grupos de risco e estabelece condutas aos servidores com diagnóstico confirmado, contatantes próximos de caso confirmado ou com suspeita de síndrome gripal, no IFMS
  • Instrução Normativa nº 05/2022 - Dispõe sobre as orientações, critérios e procedimentos para implementação do Programa de Gestão no IFMS
  • Instrução Normativa nº 04/2022 - Institui a prestação de serviços à Instituição por pessoa física, em caráter não remunerado e sem vínculo empregatício, sob a figura do Técnico Administrativo Voluntário
  • Instrução Normativa nº 03/2022Dispõe sobre os procedimentos para o retorno seguro das atividades presenciais no IFMS - Revogada pela IN nº 06/2022
  • Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o retorno seguro das atividades presenciais no IFMS - Revogada pela IN nº 03/2022

2021

  • Instrução Normativa nº 03/2021 - Estabelece orientações quanto à continuidade do retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial no âmbito do IFMS
  • Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para nomeações para Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
  • Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre a movimentação de pessoal no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)

2020

  • Instrução Normativa nº 03/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 02, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS
  • Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS

Ouvidoria

2020

  • Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, análise e encaminhamento de manifestações e de solicitação de informações às áreas competentes para tomada de providências no IFMS

Educação a Distância

2022

    • Instrução Normativa 03/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos ofertados na modalidade Educação a distância (EaD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Revoga a IN nº 01/2022
    • Instrução Normativa 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 2021. Revoga a IN nº 03/2021

2021

    • Instrução Normativa nº 03/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 2021. Revoga a IN nº 01/2021
    • Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
    • Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2021

2020

    • Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2020. Revogada pela IN nº 01/2021
    • Instrução Normativa n° 01/2020 - CREAD - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2020. Revogada pela IN nº 02/2020

Comunicação

2022

  • Instrução Normativa nº 02/2022 - Disciplina as ações e providências a serem adotadas nas atividades de comunicação social, publicidade e marketing do IFMS no período eleitoral de 2022

2020

  • Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social nos campi, sobre a produção de materiais de apoio à Ascom e sobre a responsabilidade dos gestores na proteção da identidade e da marca do IFMS