Instruções Normativas
Ensino
2024
- Instrução Normativa nº 01/2024 - Dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do Programa Pé-de-meia no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
2023
- Instrução Normativa nº 04/2023 - Dispõe sobre os trâmites para solicitação de Ficha Catalográfica e depósito dos trabalhos de Conclusão de Curso produzidos no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa n° 03/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do fluxo de aprovação dos planos de ensino e orientações para a análise dos planos de ensino, no sistema acadêmico, pela equipe pedagógica dos campi do IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2023 - Dispõe sobre o cadastro de perfis e gerenciamento do Sistema Pergamum no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2023 - Dispõe sobre o cadastro nas coleções virtuais, Biblioteca Virtual e Sistema de Normas Técnicas no âmbito do IFMS
2022
- Instrução Normativa nº 03/2022 - Dispõe sobre a organização, realização e registro de carga horária a distância, em unidades curriculares de cursos superiores de graduação de graduação presenciais ofertados pelo IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para definição do orçamento da Política de Assistência Estudantil (PAE), no âmbito do IFMS, bem como a supervisão da execução orçamentária desenvolvida nos campi da instituição
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do fluxo de aprovação dos planos de ensino e orientações para a análise dos planos de ensino, no sistema acadêmico, pela equipe pedagógica dos campi do IFMS
2021
- Instrução Normativa nº 03/2021- Dispõe sobre as orientações didático-pedagógicas para a oferta de atividades não presenciais e atividades de forma flexibilizada no IFMS, enquanto durar o caráter de excepcionalidade motivado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)
- Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre a organização, realização e registro de implementação de programas de dupla diplomação de cursos superiores entre IFMS e instituições de ensino superior estrangeiras.
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre as orientações didático-pedagógicas para a oferta de atividades não presenciais e atividades de forma flexibilizada no IFMS enquanto durar o caráter de excepcionalidade motivado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) (revogada pela Instrução Normativa nº 03/2021)
2020
- Instrução Normativa Nº 07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos internos para emissão eletrônica de certificados de Formação Inicial e Continuada (FIC)
- Instrução Normativa nº 06/2020 - Orienta a organização, realização e registro de atividades a distância em cursos técnicos integrados presenciais ofertados pelo IFMS
- Instrução Normativa nº 05/2020 - Dispõe sobre os procedimentos da organização didático-pedagógica para finalização do primeiro semestre de 2020 e planejamento do segundo semestre de 2020, em caráter de excepcionalidade, por motivo da pandemia do novo coronavírus. Revogada pela IN nº 01/2021
- Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização do Auxílio Eventual, segundo a Política de Assistência Estudantil do IFMS
- Instrução Normativa nº 03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para realização e apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de forma não presencial no período de suspensão emergencial de aulas presenciais no IFMS, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Revogada pela IN nº 05/2020
- Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização atividades não presenciais no período de suspensão emergencial de aulas em virtude da pandemia do Covid-19. Revogada pela IN nº 05/2020
- Instrução Normativa nº 01/2020 - Orientação normativa para atividades não presenciais no período de suspensão emergencial de aulas no IFMS
Extensão
2022
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para Colaboração Técnica e o Exercício Compartilhado entre unidades no âmbito do IFMS
2021
- Instrução Normativa nº 06/2021 - Dispõe sobre o oferecimento dos Cursos Livres
- Instrução Normativa nº 05/2021 - Estabelece orientações para a composição da Comissão de Avaliação de Atividades de Extensão (Coaex) no âmbito dos campi do IFMS e regulamenta suas atribuições e funcionamento
- Instrução Normativa nº 04/2021 - Estabelece os procedimentos para submissão, análise, registro e acompanhamento das Atividades de Extensão de fluxo contínuo.
- Instrução Normativa nº 03/2021 - Orienta o desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório nos cursos de licenciatura do IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para execução de forma não presencial dos estágios supervisionados obrigatórios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul em decorrência da pandemia relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19)
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para convalidação da carga horária de atividades de estágio não obrigatório em carga horária de estágio obrigatório no IFMS
2020
- Instrução Normativa nº 04/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para execução de forma não presencial dos estágios supervisionados obrigatórios no IFMS em decorrência da pandemia relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19)
- Instrução Normativa nº 03/2020 - Orienta os procedimentos de bancas de heteroidentificação para a realização dos processos de seleção e concursos públicos
- Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração, registro e emissão eletrônica de certificados no IFMS - Revogada pela IN nº 02/2020
Pesquisa
2024
- Instrução Normativa nº 01/2024 - Dispõe sobre os procedimentos relacionados à solicitação de autorização para o desenvolvimento de pesquisa no IFMS
2023
- Instrução Normativa nº 03/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para a oferta de vagas de ações afirmativas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação do IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2023 - Dispõe sobre normas gerais para comprovação de proficiência em língua inglesa no âmbito do IFMS
2022
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Estabelece os procedimentos de transição para o novo Regulamento da Organização Didático-Pedagógica dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFMS e dá outras providências
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para abertura de novos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu do IFMS
2020
- Instrução Normativa nº 01/2020 - Disciplina sobre normas relativas à criação, funcionamento, supervisão e extinção de Empresas Juniores no âmbito do IFMS.
2018
- Instrução Normativa n º 01/2018 - Orientações acerca da aplicação de ações afirmativas em processos seletivos para ingresso em cursos de pós-graduação stricto sensu
Administração
2023
- Instrução Normativa nº05/2023 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa nº03/2023 - Dispõe sobre orientações relativas aos procedimentos a serem adotados para desfazimento de bens móveis, no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa n°02/2023 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos de contratações no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2023 - Estabelece os protocolos de segurança, procedimentos de convivência e proteção à vida nos ambientes do IFMS em casos de ameaças e atentado por parte de agentes internos ou externos à instituição.
2021
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre o empréstimo de equipamentos de informática, em caráter excepcional e temporário, em face da emergência de saúde pública relacionada à pandemia da covid-19, a estudantes dos cursos técnicos integrados e subsequentes, cursos do Proeja e cursos da graduação e pós-graduação do IFMS
Gestão de Pessoas
2024
- Instrução Normativa n° 01/2024/DIPES - Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de Processo Seletivo Simplificado
- Instrução Normativa nº 01/2024/DIGEP - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para nomeações para Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) no IFMS
2023
- Instrução Normativa nº 06/2023 - Dispõe sobre a movimentação de pessoal no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa n° 05/2023 - Dispõe sobre a movimentação de pessoal no âmbito do Instuto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Revogada pela IN nº 06/2023
- Instrução Normativa nº 02/2023 - Dispõe sobre as orientações, critérios e procedimentos para implementação do Programa de Gestão no IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2023 - Dispõe sobre as orientações, critérios e procedimentos para implementação do Programa de Gestão no IFMS - Revogada pela IN nº 02/2023
2022
- Instrução Normativa nº 06/2022 - Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores pertencentes aos grupos de risco e estabelece condutas aos servidores com diagnóstico confirmado, contatantes próximos de caso confirmado ou com suspeita de síndrome gripal, no IFMS
- Instrução Normativa nº 05/2022 - Dispõe sobre as orientações, critérios e procedimentos para implementação do Programa de Gestão no IFMS - Revogada pela IN 01/2023
- Instrução Normativa nº 04/2022 - Institui a prestação de serviços à Instituição por pessoa física, em caráter não remunerado e sem vínculo empregatício, sob a figura do Técnico Administrativo Voluntário
- Instrução Normativa nº 03/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o retorno seguro das atividades presenciais no IFMS - Revogada pela IN nº 06/2022
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o retorno seguro das atividades presenciais no IFMS - Revogada pela IN nº 03/2022
2021
- Instrução Normativa nº 03/2021 - Estabelece orientações quanto à continuidade do retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial no âmbito do IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para nomeações para Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) no IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre a movimentação de pessoal no âmbito do IFMS
2020
- Instrução Normativa nº 03/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 02, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS - Revogada em virtude da publicação do Regulamento de Desenvolvimento de Pessoas do IFMS
- Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento de pessoas no âmbito do IFMS - Revogada em virtude da publicação do Regulamento de Desenvolvimento de Pessoas do IFMS
Desenvolvimento Institucional
2023
- Instrução Normativa nº 03/2023 - Define os parâmetros para a participação da comunidade acadêmica do IFMS no Congresso PDI 2024-2028 e estabelece a metodologia para a validação do Mapa Estratégico 2024-2028 do IFMS pelos representantes dos segmentos estudante, docente e técnico-administrativo
- Instrução Normativa nº 02/2023 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para a realização do Congresso do PDI 2024-2028 para validar os indicadores do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2028 do IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2023 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para a realização de audiências públicas que irão subsidiar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2028 do IFMS
2022
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Estabelece os procedimentos e critérios necessários para a análise e encaminhamento das solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras no âmbito do IFMS
Ouvidoria
2020
- Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, análise e encaminhamento de manifestações e de solicitação de informações às áreas competentes para tomada de providências no IFMS
Educação a Distância
2022
- Instrução Normativa 03/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos ofertados na modalidade Educação a distância (EaD) do IFMS. Revoga a IN nº 01/2022
- Instrução Normativa 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 2021. Revoga a IN nº 03/2021
2021
- Instrução Normativa nº 03/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos na modalidade a distância (EaD) ou nas unidades curriculares com carga horária a distância dos cursos presenciais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a partir de 2021. Revoga a IN nº 01/2021
- Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre os procedimentos da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec no IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2021
2020
- Instrução Normativa nº 02/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2020. Revogada pela IN nº 01/2021
- Instrução Normativa n° 01/2020 - CREAD - Dispõe sobre os procedimentos para distribuição da carga horária dos docentes que atuarão nos cursos a distância no IFMS a partir de 2020. Revogada pela IN nº 02/2020
Comunicação
2022
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Disciplina as ações e providências a serem adotadas nas atividades de comunicação social, publicidade e marketing do IFMS no período eleitoral de 2022
2020
- Instrução Normativa nº 01/2020 - Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das Comissões de Apoio à Assessoria de Comunicação Social nos campi, sobre a produção de materiais de apoio à Ascom e sobre a responsabilidade dos gestores na proteção da identidade e da marca do IFMS
Tecnologia da Informação
2022
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização, manutenção e controle dos equipamentos de Telefonia Móvel Celular no âmbito do IFMS
Diretoria Executiva da Reitoria
2023
- Instrução Normativa nº 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para transição de gestão no IFMS
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para transição de gestão no IFMS
2022
- Instrução Normativa nº 01/2022 - Dispõe sobre as comissões no âmbito do IFMS
2021
- Instrução Normativa nº 01/2021 - Dispõe sobre o envio, recebimento e análise de contribuições relacionadas a documentos do IFMS