O Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou, no último dia 5, a Chamada Pública nº 01/2020, que trata da aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar durante este ano letivo.

Podem participar da chamada pública agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006. 

A aquisição dos alimentos será feita por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, sendo o critério de julgamento o menor preço por item.

Serão adquiridos 11 diferentes itens, como pães, bolos e frutas. O edital define o valor máximo para cada item e valor máximo global, que é de R$ 59.368,00.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda no dia 17 de março, às 14h30, na sede do campus, localizado na Rua José Tadao Arima, 222, Bairro Ycaraí.

A chamada pública está publicada na seção Licitações da página do Campus Aquidauana.

Credenciamento - No dia 17 de março, os interessados deverão apresentar-se à Comissão Especial com o documento de identidade ou procuração, se estiverem representando outra pessoa.

Os documentos de habilitação e a proposta de venda devem ser entregues em envelopes separados, lacrados e não transparentes.

O primeiro envelope destina-se à habilitação do interessado, devendo ser identificado como "Número 1"; e o envelope denominado "Número 2" deve conter a proposta para a venda dos produtos.

A chamada pública traz, nos itens 8 e 9, a relação de documentos que devem ser inseridos nos envelopes, assim como os modelos a serem preenchidos para realização da proposta.

Qualidade - Os alimentos adquiridos pelo IFMS deverão estar embalados e com informações como identificação do produtor, datas de fabricação e validade, e informações nutricionais.

Os produtos deverão ser entregues no Campus Aquidauana entre os meses de abril e julho, conforme cronograma anexo ao edital da chamada pública.