Estão abertas as inscrições no processo seletivo para concessão do Auxílio Permanência, ofertado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) por meio do Programa de Assistência Estudantil da instituição. 

A seleção se destina a estudantes dos cursos técnicos integrados (incluindo a Educação de Jovens e Adultos), subsequentes e de graduação presenciais, dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. 

O auxílio busca auxiliar no custeio de necessidades acadêmicas e pessoais que favoreçam a permanência do estudante beneficiário na instituição, sendo válido de abril a dezembro deste ano. 

A quantidade de vagas e o valor do Auxílio Permanência serão definidos a partir do número de inscritos, divisão dos benefícios entre os campi e disponibilidade de recursos orçamentários. A divulgação dessas informações será feita no dia 31 de março, na Central de Seleção, onde se encontra publicado o edital de abertura. 

Requisitos – Enquanto prosseguir a suspensão das atividades presenciais em virtude do novo coronavírus, o aluno deve estar matriculado em pelo menos três horas-aulas semanais nos cursos do Instituto. Em caso de retorno às atividades presenciais, é necessário estar matriculado em, no mínimo, três unidades curriculares presenciais. 

Além disso, o candidato não pode estar cursando apenas estágio, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e/ou atividade complementar, e também precisa comprovar renda familiar per capita não excedente a um salário-mínimo e meio. 

Inscrições – Serão online, na Página do Candidato, e terminam em 17 de março. Para efetuar a inscrição, é necessário preencher o formulário, além de responder ou atualizar o Questionário Socioeconômico. 

Também é preciso anexar a seguinte documentação:

• cópia da última declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, de todos os membros da família maiores de 18 anos, caso declare o imposto;
• declaração de “nada consta”, caso não declare o IRPF, de todos os membros da família maiores de 18 anos, o que pode ser obtida mediante consulta de restituição no endereço eletrônico da Receita Federal e impressão da situação da declaração  do IRPF 2020 na qual consta a mensagem “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”;
• extrato do último pagamento do Bolsa Família, Vale Renda, Auxílio Emergencial ou BPC/LOAS constando nome do beneficiário, nome do auxílio, data de pagamento e valor do auxílio, caso alguém da família receba;
• declaração de pertencimento à comunidade indígena ou quilombola (Anexos 1, 2 e 3 do edital de abertura), caso o estudante resida nessas comunidades;
• foto do cartão do banco ou comprovante com os dados bancários em seu nome, caso o estudante já possua conta bancária.

Os contemplados no resultado final que não apresentaram comprovante de conta bancária no ato da inscrição terão o prazo de quatro dias úteis para enviar os dados bancários aos e-mails dos campi, que constam no edital do processo seletivo. 

O estudante que não tiver acesso à internet poderá agendar atendimento presencial no campus para realizar a inscrição. O agendamento será feito por telefone, nos números indicados no Anexo 5 do edital de abertura. 

Em função da pandemia de Covid-19, para o atendimento presencial será obrigatório o uso de máscara e haverá limite máximo de pessoas na sala, de modo a garantir o distanciamento social. 

Seleção – Terão prioridade estudantes pertencentes a núcleos familiares beneficiários do Programa de Transferência de Renda, tais como Bolsa Família, Vale Renda e Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), e aqueles que residam em comunidades quilombolas ou indígenas. 

Caso haja empate entre os classificados, o desempate será realizado de acordo com os seguintes critérios, em ordem de prioridade:

• ser beneficiário de Programa de Transferência de Renda;
• possuir maior número de integrantes do grupo familiar;
• ter crianças com até 6 (seis) anos incompletos no mesmo grupo familiar;
• ter a maior idade;
• não possuir outras modalidades de bolsas acadêmicas.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para 12 de abril e o final, para o dia 16 do mesmo mês.

* Texto atualizado às 9h05 de 24/02/2021 para inclusão de informações sobre a documentação necessária para a inscrição, de acordo com o edital de retificação 014.1/2021, publicado na Central de Seleção do IFMS.