Encerra na próxima segunda-feira, 30, as inscrições para dois processos seletivos abertos para a concessão do Kit Alimentação Escolar, aos alunos dos cursos técnicos integrados e da graduação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Somados, os editais irão disponibilizar mais de R$ 458 mil em auxílios para os estudantes.

No edital n° 062/2021 podem concorrer os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos integrados presenciais, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos (Proeja), dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. 

Por meio dele serão disponibilizados quase R$ 427 mil para aquisição dos kits, sendo R$ 29.628 para o ensino Proeja e R$ 397.240 para os demais cursos integrados, com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Já no edital n° 064/2021 podem participar os acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação dos campi Campo Grande, Jardim, Naviraí e Ponta Porã. Nele serão disponibilizados R$ 31,2 mil, de acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

As inscrições devem ser feitas na na Página do Candidato. Se for o caso, o discente deve anexar os seguintes documentos:

• extrato do último pagamento do Bolsa Família, Vale Renda/Mais Social, Auxílio Emergencial ou BPC/Loas constando nome do beneficiário, nome do auxílio, data de pagamento e valor do auxílio;

• autodeclaração para pessoa indígena ou quilombola (Anexo 1), se residir nessas comunidades.

Seleção – Caso o número de inscritos exceda a quantidade de kits disponíveis, terão prioridade os estudantes que se enquadrarem, nesta ordem, nos seguintes critérios:

• pertencentes a núcleos familiares beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, Vale Renda/Mais Social, Auxílio Emergencial do governo federal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);

• residentes em comunidades quilombolas ou indígenas, mediante apresentação de declaração de liderança comunitária, comprovante de residência ou autodeclaração de pertencimento de comunidade quilombolas ou indígenas.

• contemplados no Auxílio Permanência, Instrução Normativa nº 04/2020 da Pró-reitoria de Ensino (Proen) e no Auxílio Emergencial para Acesso Digital Edital.

Aqueles que não se enquadrarem nos critérios de prioridade serão classificados conforme renda per capita, de acordo com o questionário socioeconômico. 

A divulgação do resultado preliminar está prevista para 8 de setembro. 

Kit Alimentação Escolar – Ofertado em caráter excepcional, possui a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes do IFMS, durante o período de atividades não presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

O kit terá vigência de um mês, a contar da data da concessão, podendo ser alterada com base na relação do número de inscritos, precificação local dos alimentos e quantidade de kits de alimentação. 

A composição contemplará gêneros alimentícios selecionados e organizados de acordo com as orientações técnicas da nutricionista do Instituto Federal, em cumprimento aos preceitos legais vigentes, de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários para esse fim.