O Conselho Superior do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) deflagrou na sexta-feira, 16, por meio da publicação da Resolução nº 24, o processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor e diretor-geral dos dez campi. O documento traz as datas das etapas para a escolha das Comissões Eleitorais Locais.

Os servidores e estudantes interessados em fazer parte das Comissões Eleitorais Locais, que ficarão responsáveis por conduzir o processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor e diretor-geral, poderão se inscrever nesta quarta e quinta-feira,  21 e 22, na Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS. 

As normas para a escolha dos membros das comissões eleitorais estão disponíveis na Resolução nº 25 do Cosup, também do última dia 16. O documento foi elaborado por uma Comissão Preparatória, instituída em abril pela Resolução nº 10.

"As Pré-Comissões, formadas por servidores e estudantes, terão o papel de organizar e conduzir a escolha das Comissões Eleitorais Locais nas 11 unidades. A participação da comunidade em todo o processo eleitoral do IFMS é fundamental", destaca a coordenadora da Comissão Preparatória, Roselene Oliveira.

A coordenadora da Comissão Preparatória, professora Roselene Oliveira, explica que até esta terça-feira, 20, os diretores-gerais dos campi e o gabinete da reitoria deverão indicar nomes para que sejam formadas as Pré-Comissões Eleitorais.

"Essas pré-comissões serão formadas cada uma por três membros, que podem ser servidores e/ou estudantes, no caso dos campi, e técnicos-administrativos, no caso da reitoria. Sob coordenação da Comissão Preparatória, esses grupos terão o papel de organizar e conduzir a escolha das Comissões Eleitorais Locais nas 11 unidades. A participação da comunidade em todo o processo eleitoral do IFMS é fundamental", destaca.

Comissões Eleitorais Locais - Serão formadas nas 11 unidades do IFMS, com as seguintes composições:

Nos campi
- três representantes do corpo docente;
- três representantes do corpo técnico-administrativo; e
- três representantes do corpo discente.

Na reitoria
- cinco representantes do corpo técnico-administrativo.

Podem candidatar-se às Comissões Eleitorais Locais docentes e técnicos-administrativos pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente do IFMS, bem como os estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e pós-graduação da instituição, presenciais e a distância, e que tenham pelo menos 16 anos completos no ato da inscrição.

Não podem ser candidatos funcionários terceirizados, ocupantes de cargo de direção sem vínculo permanente com o IFMS, professores substitutos, servidores em licença (situações prevista nos arts. 81 a 95 da Lei n° 8.112/1990) e estudantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e cursos de extensão.

As listas preliminar e final de candidatos serão divulgadas, na Central de Seleção, nos dias 23 e 27 de junho, respectivamente.

Votação - A escolha dos integrantes das Comissões Eleitorais Locais será realizada no dia 28 de junho, por meio de votação on-line, entre 8h e 20h (horário de Mato Grosso do Sul).

As listas preliminares de eleitores por categoria serão publicadas na Central de Seleção até esta quarta-feira, 21, com período de interposição de recursos no dia 22.

O acesso ao sistema de votação eletrônico será feito por meio de login no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), no caso de docentes e técnicos-administrativos; e do e-mail institucional, no caso dos estudantes.

Cada eleitor poderá votar em apenas um representante da respectiva categoria em sua unidade de lotação. Caso o eleitor não marque candidato algum e clique em 'confirmar', o voto será contabilizado como branco. Os votos em branco não serão atribuídos a qualquer candidato sendo, no entanto, computados para efeito de cálculo total de votantes.

Serão considerados eleitos os três candidatos de cada categoria que obtiverem o maior número de votos na respectiva unidade de votação.

Os resultados preliminar e final da escolha dos membros das Comissões Eleitorais Locais estão previstos para 29 de junho e 3 de julho, respectivamente.

A primeira reunião das comissões será realizada no dia 4 de julho, por videoconferência. Na ocasião, serão eleitos os presidentes de cada Comissão Eleitoral Local, que farão parte da Comissão Eleitoral Central, bem como um suplente de cada unidade.

Os servidores poderão utilizar 20% da carga horária semanal para se dedicarem aos trabalhos da Comissão Eleitoral Local. Já os estudantes poderão destinar quatro horas semanais às atividades das comissões.

Entenda o que farão as comissões - A Comissão Eleitoral Central terá as seguintes atribuições, conforme art. 6º do Decreto n° 6.986/2009:

• elaborar as normas, disciplinar os procedimentos de inscrição dos candidatos e de votação, e definir o cronograma para a realização dos processos de consulta;
• coordenar o processo de consulta para o cargo de reitor, em cada campus, e deliberar sobre os recursos interpostos;
• providenciar, juntamente com as Comissões Eleitorais dos campi, o apoio necessário à realização do processo de consulta;
• credenciar fiscais para atuar no decorrer do processo de consulta;
• publicar e encaminhar os resultados da votação ao Conselho Superior;
• decidir sobre os casos omissos; e
• garantir o exercício pleno do direito ao voto para o cargo de reitor.

Cada Comissão Eleitoral Local, após eleita, terá as seguintes atribuições:

• coordenar o processo de consulta para o cargo de diretor-geral de campus, de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central e deliberar sobre os recursos interpostos;
• homologar as inscrições deferidas e publicar a lista dos eleitores votantes;
• supervisionar as ações de divulgação de cada candidatura;
• providenciar o apoio necessário à realização do processo de consulta;
• credenciar fiscais para atuar no decorrer do processo de consulta;
• encaminhar à Comissão Eleitoral Central os resultados da votação no campus; e
• elaborar o cronograma de debates e campanha dos candidatos ao cargo de diretor-geral do campus, observando e priorizando suas particularidades, respeitando o cronograma de campanha dos candidatos à reitoria.

"As etapas e prazos da consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor e diretor-geral serão definidos pela Comissão Eleitoral Central. Como Comissão Preparatória, sugerimos um cronograma que, de acordo com a legislação, deverá ser finalizado em até 90 dias", destaca  Roselene.

Cronograma - As datas aprovadas por meio da Resolução nº 24 são referentes apenas às etapas do processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais.

"É importante ressaltar que as demais etapas e prazos referentes ao processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor e diretor-geral dos campi do IFMS serão definidos pela Comissão Eleitoral Central. O que fizemos, como Comissão Preparatória, foi sugerir um cronograma que, de acordo com a legislação, deverá ser finalizado em até 90 dias, contados a partir da deflagração do processo no último dia 16", destaca Roselene.

Dúvidas sobre o processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais devem ser enviadas para comissaopreparatoria@ifms.edu.br.

Confira as datas já aprovadas pelo Conselho Superior: