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Assistência Estudantil

Edital prevê auxílio para óculos de grau e lentes de contato

Serão concedidos 10 auxílios para cada campus no valor de R$ 600. Podem se inscrever estudantes dos cursos técnicos e graduação
por Juliana Aragão publicado: 21/11/2023 15h44 última modificação: 21/11/2023 15h44

Pela primeira vez, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abriu seleção para a concessão de auxílio financeiro a estudantes que precisem adquirir óculos de grau ou lentes de contato. Serão destinados R$ 60 mil para o pagamento do benefício nos dez campi.

Podem se inscrever no processo seletivo estudantes matriculados nos cursos técnicos integrados, inclusive os da modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), técnicos subsequentes e cursos de graduação.

A concessão do auxílio visa melhorar o índice de permanência na instituição e reduzir o de evasão escolar, bem como contribuir com a aprendizagem e a elevação da escolaridade, e fomentar a saúde e a qualidade de vida do estudante no ambiente escolar, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social.

"Este ano, identificamos 299 estudantes que alegaram precisar de óculos, mas não o utilizam. Esse foi um dos principais motivadores da publicação desse edital", explica a diretora de Assuntos Estudantis do IFMS, Juliana Miguel.

A diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Juliana Miguel, cita um dos fatores que motivaram o lançamento do edital inédito.

"Semestralmente, os estudantes devem atualizar o questionário socioeconômico que contém perguntas sobre diversos temas que podem incidir no processo de aprendizagem, e uma delas trata da necessidade do uso de óculos. Este ano, identificamos 299 estudantes que alegaram precisar de óculos, mas não o utilizam. Esse foi um dos principais motivadores da publicação desse edital", explica.

Regras de participação - Para participar do processo seletivo, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:

  • estar matriculado e frequentando os cursos presenciais da educação básica ou superior do IFMS;
  • não apresentar, em seu histórico escolar, mais do que três reprovações por falta em unidades curriculares no semestre anterior à inscrição;
  • comprovar renda familiar per capita não excedente a um salário mínimo e meio vigente; e
  • possuir receita oftalmológica contendo o número do registro do profissional oftalmologista no Conselho Regional de Medicina (CRM)

"É importante salientar que para se inscrever o aluno precisa, obrigatoriamente, apresentar receita oftalmológica contendo CRM do médico, caso contrário a inscrição não será aceita", reforça a diretora de Assuntos Estudantis.

As demais regras do processo seletivo podem ser consultadas no edital publicado na Central de Seleção do IFMS.

Inscrições - Podem ser feita até 6 de dezembro, pela Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS.

O estudante deverá se inscrever, obrigatoriamente, para o auxílio financeiro ofertado pelo campus ​onde esteja matriculado, caso contrário será desclassificado.

Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá fazer o upload da documentação solicitada no Anexo I do edital de abertura do processo seletivo. Os documentos enviados devem estar legíveis e salvos em formato .pdf, .jpeg ou .png.

Para os estudantes que não tiverem acesso a computadores e à internet, serão disponibilizados computadores nos campi durante o período de inscrição, das 9h às 11h e das 14h às 16h (exceto sábados, domingos e feriados).

Dúvidas sobre as inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail .

Auxílio FinanceiroSerá concedido o total de 100 auxílios, sendo dez para cada campus do IFMS, no valor de até R$ 600 por estudante selecionado. 

A diretora de Assuntos Estudantis explica que o montante disponibilizado pelo edital  - R$ 60 mil - é proveniente de emendas parlamentares, saldos remanescentes de parcerias do IFMS com outras instituições, bem como por meio da recomposição orçamentária de 2024 feita pelo Governo Federal.

Os auxílios concedidos aos estudantes deverão ser utilizados exclusivamente para auxiliar total e/ou parcialmente a aquisição de óculos de grau e/ou lentes de contato, o que deverá ser comprovado posteriormente com o envio da nota fiscal do produto. Aquele que não apresentar o documento deverá devolver o valor à instituição.

Seleção - A análise das inscrições e documentações enviadas será feita por servidores designados pelos diretores-gerais dos campi. 

O edital define a seguinte ordem de prioridade para a concessão do auxílio:

  1. estudantes com a menor renda familiar per capita;
  2. matriculados em curso Proeja;
  3. beneficiários de Programas de Transferência de Renda;
  4. inscritos no CadÚnico; e
  5. contemplados no Programa de Assistência Estudantil (editais 001/2023 e 019/2023) e/ou com o auxílio eventual regulamentado pela Instrução Normativa 004/2020

Os resultados preliminar e final estão previstos para os dias 13 e 18 de dezembro, respectivamente.