O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abriu nesta quinta-feira, 7, o prazo de inscrições no Programa de Assistência Estudantil, voltado aos estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, inclusive os da Educação de Jovens e Adultos (Proeja), técnicos subsequentes e da graduação dos dez campi.

Por meio do edital, foram disponibilizados R$ R$ 2.877.376,00 em benefícios para o ano letivo de 2019. Os recursos são para o pagamento de 1.553 auxílios nas modalidades Permanência/Alimentação, Permanência, Alimentação, Transporte, Moradia Estudantil, e Indígena e Quilombola.

A distribuição dos auxílios por campi e os valores destinados a cada modalidade podem ser conferidos no edital de abertura do processo seletivo, publicado na Central de Seleção do IFMS, e na tabela ao final deste texto.

Podem se inscrever no processo seletivo os estudantes dos cursos técnicos de nível médio e da graduação que frequentem, no mínimo, três unidades curriculares presenciais. O candidato não pode estar fazendo apenas estágio, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou atividade complementar. 

O estudante também precisa comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e não pode ter mais do que duas reprovações por falta em unidades curriculares no semestre anterior. 

Algumas modalidades exigem requisitos específicos. É o caso do Auxílio Moradia Estudantil, em que o estudante deve:

• ser domiciliado em outro estado, município ou distrito fora da sede do campus em que está matriculado;
• comprovar despesas com locação de imóvel, por meio de contrato de locação ou declaração do locador; e
• comprovar o endereço de origem. 

Para concorrer ao Auxílio Transporte, o estudante não pode ter acesso a qualquer tipo de transporte gratuito, e ainda: 

• Campo Grande – residir a, no mínimo, 2 km de distância do campus;
• Corumbá – não residir no município;
• Três Lagoas – residir a, no mínimo, 2 km de distância do campus. 

Inscrições – Podem ser feitas entre os dias 7 e 17 de março na Página do Candidato da Central de Seleção.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher quais auxílios irá concorrer, e informar o dia e o horário em que entregará, no campus, a documentação exigida. 

Para aqueles que não tiverem acesso a computadores e à internet, foram disponibilizados computadores nos campi, durante o período de inscrição, das 9h às 11h e das 14h às 16h – exceto aos sábados, domingos e feriados. 

Para confirmar a inscrição, o candidato deve apresentar: 

• comprovante de inscrição online impresso;
• comprovante impresso de preenchimento do Questionário Socioeconômico;
• cópia do histórico escolar;
• documento da composição do grupo familiar (anexo 1 do edital);
• documento de identificação com foto do estudante, e dos integrantes do grupo familiar apontado no anexo 1;
• certidão de nascimento (apenas para menores de dezoito anos que não tenham documento de identificação com foto – previsto na Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, Art. 3º, IV);
• Carteira de Trabalho – cópias da página de Qualificação Civil, da página com a foto, da página do atual ou último contrato de trabalho e da próxima folha em branco para maiores de 18 anos. Caso o documento tenha sido perdido/roubado, deverá apresentar boletim de ocorrência;
• documentos comprobatórios da situação civil do estudante e dos membros da composição familiar (apenas para maiores de 18 anos);
• extrato do último pagamento do benefício de programa de transferência de renda (Bolsa Família ou Vale Renda), em caso de beneficiário;
• comprovantes de remuneração mensal de todos os integrantes do grupo familiar, de acordo com as condições previstas no edital de abertura.  

Para o Auxílio Transporte, é necessário também um comprovante de residência do mês anterior à inscrição.  

Aqueles que concorrem ao Auxílio Indígena e Quilombola devem apresentar ainda a autodeclaração e declarações de condição de pertencimento (anexos 11 e 12), da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Fundação Cultural Palmares. 

No caso do Auxílio Moradia são necessários também comprovantes de residência da família (em outro município), do estudante, de contrato de aluguel ou declaração de aluguel assinada pelos proprietários do imóvel (anexo 8). 

Seleção – Os inscritos no Programa de Assistência Estudantil deverão entregar a documentação nos campi entre os dias 19 de março e 10 de abril.

Os estudantes serão classificados em ordem crescente de renda per capita. Após a utilização desse critério, terão prioridade beneficiários de programas de transferência de renda e os que vieram de escola pública, nessa ordem. 

O resultado preliminar será divulgado no dia 30 de abril, e o final no dia 7 de maio.

Assistência Estudantil – O programa, que faz parte da Política de Assistência Estudantil do IFMS, visa incentivar o estudante em sua formação educacional, bem como apoiá-lo em sua permanência na instituição, visando à redução dos índices de evasão escolar decorrentes de dificuldades de ordem socioeconômica.

Os estudantes contemplados receberão nove parcelas durante o ano letivo. Nos períodos de férias, terão direito a um valor proporcional aos dias letivos previstos para esses meses, referente aos Auxílios Alimentação e Transporte. 

Para o ano de 2019, o orçamento do IFMS prevê investimentos de R$ 5 milhões por meio dos editais que serão publicados ao longo ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Auxílios ofertados por campi

* Considerando que o Campus Corumbá ofertará alimentação escolar aos estudantes do nível médio, poderão concorrer ao auxílio alimentação disposto no quadro acima apenas os estudantes do ensino superior.

** O Campus Nova Andradina receberá a documentação dos estudantes nas dependências da UFMS Campus Nova Andradina.