O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) publicou nesta sexta-feira, 31, a Resolução nº 16/2019, publicada no Boletim de Serviço 25/2019, que institui a Comissão Preparatória do Processo de Consulta para escolha dos cargos de reitor e diretor-geral dos dez campi da instituição.

A comissão será composta por um membro de cada segmento representado no Conselho Superior (Cosup) do IFMS. A escolha dos integrantes (listados abaixo) foi feita durante a 17ª reunião extraordinária do colegiado realizada na tarde desta quinta-feira, 30, na reitoria.  

• Ricardo Tavares Antunes de Oliveira - representante docente e coordenador da comissão
• Isnael de Camargo Dias - representante técnico-administrativo
• Gabriel Rocha Jardim - representante discente
• Vitor Santos de Mello Junior - representante da sociedade civil
• Sandro Moura Santos - representante do Colégio dos Dirigentes

A principal atribuição da comissão preparatória será a elaboração do regulamento do processo para composição das comissões eleitorais dos campi, conforme prevê o Decreto 6.986/2009, que disciplina o processo de escolha de dirigentes dos Institutos Federais.

As comissões eleitorais locais deverão ser formadas por representantes docentes, discentes e técnicos-administrativos. São as comissões locais que irão escolher, entre os membros eleitos, aqueles que farão parte da comissão eleitoral central, responsável pela coordenação da consulta para os cargos de reitor e diretor-geral de campus.

O prazo para entrega da minuta do regulamento aos demais membros do Conselho Superior é 19 de junho.O documento será, então, apreciado na próxima reunião ordinária do colegiado no dia 27 do mesmo mês. 

A previsão é que todo o processo de consulta, desde a composição das composições eleitorais até a consulta à comunidade para os cargos em disputa, ocorra simultaneamente na reitoria e nos dez campi durante terceiro trimestre de 2019.

Candidaturas - Conforme a Lei º 11.892/2008 de criação dos Institutos Federais, os requisitos para a candidatura ao cargo máximo da instituição, reitor, são: ser servidor docente do IFMS, pertencer ao quadro de pessoal ativo permanente e possuir cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Além destes, o candidato deve possuir ou titulação acadêmica de doutor ou estar posicionado nas Classes D-IV ou D-V da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.  

Para o cargo de diretor-geral de campus, os requisitos são a ocupação de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos; possuir o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Devem ainda atender um destes requisitos: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do Instituto Federal; ou possuir no mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

Voto - De acordo com o Decreto 6986/2009, podem participar do processo de consulta, com direito a voto, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal ativo permanente da instituição e alunos regularmente matriculados no IFMS nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação, presencial ou a distância.

O voto dos servidores serão divididos entre docentes e técnicos-administrativos. Para fins do cômputo geral, será atribuído peso de um terço para a manifestação do corpo docente; um terço para servidores técnico-administrativos; e um terço para o corpo discente.

Histórico - Este será o segundo processo de consulta para escolha do cargo de reitor realizado pelo IFMS. O primeiro aconteceu no ano de 2015, quando eleito foi o atual reitor da instituição, Luiz Simão Staszczak, cujo mandato se encerra em 23 de novembro de 2019. 

Para os cargos de diretor-geral, já foram realizados dois processos de consulta. O primeiro, no ano de 2015, definiu o diretor-geral do Campus Nova Andradina. Em 2016, uma nova consulta foi realizada, desta vez para eleger os diretores-gerais dos campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas.

Estas serão as primeiras consultas para escolhas dos diretores-gerais em Dourados, Jardim e Naviraí, cuja gestão atualmente é feita por gestores pro tempore.