O novo Regulamento da Organização Didático-Pedagógica do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) traz uma série de mudanças que irão impactar diretamente na rotina dos estudantes da instituição. O ROD, como é conhecido, foi publicado no Boletim de Serviço nº 62, de 14 de novembro de 2019, mas entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

O Regulamento é o documento que rege o ensino nos cursos técnicos de nível médio, graduação e qualificação profissional oferecidos pelo IFMS. A nova versão foi construída após um longo de processo de discussão, contando com a contribuição de estudantes e servidores.

O novo ROD unifica em um só documento o conteúdo de outros dez regulamentos que tratavam da organização dos cursos ofertados em diferentes modalidades de ensino, atividades complementares na graduação, regime especial de dependência, trabalhos de conclusão de curso e exercício domiciliar.

“Foi um processo participativo, democrático e denso, que envolveu ouvir servidores e estudantes de todos os cursos.  Isso permitiu a criação de um regulamento para toda a instituição”, ressalta Giane da Silva, diretora de Graduação que fez parte da comissão de elaboração do novo ROD.

Entre os assuntos tratados no documento estão os cursos ofertados (qualificação profissional, técnico integrado, técnico concomitante, técnico subsequente, especialização técnica e graduação), atendimento ao estudante com necessidades específicas, regime de ensino, rendimento escolar e gestão acadêmica.

A ideia de concentrar os regulamentos em só documento surgiu em 2016. No ano seguinte, o novo Regulamento passou a ser elaborado com a contribuição das equipes pedagógicas dos campi. Uma consulta pública foi realizada entre abril e maio deste ano, sendo registradas 122 contribuições, entre alterações, inserções ou supressões ao texto proposto.

As contribuições foram analisadas pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe). “A formulação foi coletiva, buscamos sugestões nos campi para reorganizar os regulamentos em um único documento”, explica a diretora de Graduação, Giane da Silva, que fez parte da comissão de elaboração do novo ROD.

O resultado foi a construção de um único regulamento para todo o ensino no âmbito do IFMS, algo que ocorre pela primeira vez na instituição.  “Foi um processo participativo, democrático e denso, que envolveu ouvir servidores e estudantes de todos os cursos. Isso permitiu a criação de um regulamento para toda a instituição. Ele poderá ser consultado em qualquer situação, facilitando a busca por repostas”, ressalta Giane.

Mudanças – O novo Regulamento apresenta algumas mudanças que trazem impacto direto na vida dos estudantes do IFMS. Entre as principais estão:

• a média de aprovação passa de 7,0 para 6,0, em todos os cursos abrangidos pelo novo Regulamento;
• o Exame Suficiência não possui mais limite de unidade curriculares por semestre (antes eram três), e a nota a ser obtida para aprovação passa de 8,0 para 6,0;
• o regime dos cursos técnicos integrados passa a ser seriado com semestralidade, surgindo a figura das séries (1ª, 2ª e 3ª), o estudante só poderá ficar retido de uma série para outra;
• o trabalho de conclusão dos cursos técnicos integrados poderá abarcar conhecimentos das disciplinas básicas do ensino médio (núcleo comum). 

O novo ROD traz ainda algumas novidades para situações não previstas anteriormente: