CONIF
Reitores apresentam estrutura e demandas a novo secretário
Reitores dos Institutos Federais, integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), apresentaram a estrutura e as demandas prioritárias das instituições ao novo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza.
A reunião de trabalho, primeira realizada com a nova gestão do Executivo brasileiro, contou com a presença do diretor-administrativo do Conselho, Luiz Simão Staszczak, reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), e foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quarta-feira, 16.
Foram abordadas questões essenciais de curto, médio e longo prazos ao secretário. Dentre elas, estão o orçamento da Rede para 2019-2020, a Portaria nº 17, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal, e a Portaria nº 246, sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos e funções. Outro assunto importante apresentado foi o Projeto de Lei nº 11.279/2019 que altera a lei de criação dos Institutos Federais.
“Pedimos que o novo secretário requisite ao ministro da Educação e ao presidente da República o retorno do PL 11.279 ao Poder Executivo para uma maior discussão. Sabemos que a proposta ainda não entrou em tramitação e aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados, por isso, este é o momento de agir”, afirmou Roberto Gil Rodrigues Almeida, presidente do Conif.
Também foram solicitadas a retomada do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CPPG) e destinação de recursos para o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e para os grandes eventos que envolvem a Rede Federal, entre os quais a 43ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec), os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) de 2019 e o IV Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), previsto para o primeiro semestre de 2020.
Outras demandas apresentadas foram a garantia de recursos para a assistência estudantil, a institucionalização do Ensino a Distância (EaD) e do Programa Mulheres Mil.
O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) disse que conhece e tem orgulho da Rede Federal. Afirmou ainda que pretende estabelecer um diálogo aberto com os reitores e compartilhar informações e experiências para que todos possam contribuir para o desenvolvimento da educação no país. Uma das propostas do secretário é fomentar a articulação entre a Setec e a Secretaria de Educação Básica (SEB).
“A Rede é a base da sustentação da educação no Brasil. Quando pensamos em uma Política Nacional de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, temos ciência de que a Rede Federal deve estar à frente disso. Minha ideia é fortalecer e ampliar a educação profissional e tecnológica e não enfraquecer nem diminuir esse trabalho, até porque a EPT é um recurso do qual dispomos para melhorar o ensino médio”, categorizou.
Desenvolvimento da Rede – O novo diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR), Rodrigo Alves da Silva, servidor do Instituto Federal de Brasília (IFB), também participou da reunião. Ele afirmou que a Setec, a DDR e o Conif têm objetivos compatíveis, sendo necessário alinhar o expediente para que as demandas sejam atendidas.
Com o intuito de conhecer detalhadamente as questões postas, o diretor se colocou à disposição para reuniões nos próximos dias. “A Rede Federal é um patrimônio do Brasil e, com a sua capilaridade, tem elevado o nível da educação brasileira para patamares cada vez mais elevados”, disse.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do Conif.