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Modelos da AGU
por
Osvaldo Sato
—
publicado
26/09/2024
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Pareceres e Normativos Referenciais
Agenda da Diretora
por
Osvaldo Sato
—
última modificação
15/04/2024 09h31
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Localizado em
Informações Úteis
Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
23/08/2023 16h19
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Instrução Normativa PROAD/IFMS nº 5, de 30 de junho de 2023
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
publicado
23/08/2023
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Ins-tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Parecer Referencial nº 00013-2022-PROJU/IFMS
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 14h09
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Enquadramento SRP após centralização das UASGS
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Esclarecimento PROAD 2/2022
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 11h29
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Sobre Inclusão de Relatório Gerencial do Tesouro Nacional em hipóteses de Dispensa de Lictação
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Parecer Referencial CCA/PGFN nº 09/2021
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 09h50
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Parecer jurídico referencial sobre contratações para fins de capacitação de servidores por inexigibilidade de licitação baseado na Lei 8666/93.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Parecer Referencial nº 00343/2018/PROJU/IFMS
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 09h47
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Procedimento para habilitação de fornecedores em casos de Dispensa de Licitação baseada na lei 8666/93
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Parecer Referencial nº 00007/2018/CPLC/PGF/AGU
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 09h45
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Não obrigatoriedade de análise jurídica dos processos administrativos de adesão à ata de registro de preços por parte das Procuradorias Federais Especializadas junto às autarquias e fundações públicas federais, em razão do art. 9º, § 4º, do Decreto nº 7.892, de 2013
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
Orientação Normativa AGU nº 55 de 23/05/2014
por
Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho
—
última modificação
11/07/2023 09h42
— registrado em:
Úteis
,
Campo Grande
,
Informações
Dispensa Manifestação Jurídica individualizada que envolvam matérias idênticas e recorrentes no âmbito Federal.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações e Contratos
/
Normativos Internos
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