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Arquivo PDF document Parecer Referencial nº 00007/2020/AGU
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h33 — registrado em: , ,
parecer referente à Prorrogação e Termo aditivo de Contratos de prestação de serviços Continuados baseado na Lei 8666/93.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Parecer Referencial nº 00041/2022/PROJU/IFMS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h27 — registrado em: , ,
Consulta sobre o somatório dos limites de dispensa de licitação em razão do novo valor previsto na Lei. n. 14.133/2021. Diferenciação entre UG e UASG.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Notícia Definidos titulares e suplentes da Comissão Eleitoral Central
por Vinicius Vieira — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 10h30 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
Presidência das Comissões Eleitorais Locais também foi definida. Hotsite publicado traz todas as informações do processo
Localizado em Notícias / 2023
Arquivo PDF document Parecer Referencial nº 00034/2022/PROJU/IFMS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h23 — registrado em: , ,
- Consulta quanto ao enquadramento de processos de contratação como SRP.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Parecer Referencial nº 00205/2022/PROJU/IFMS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h21 — registrado em: , ,
Sobre somatório dos limites de dispensa de licitação em razão do valor. Limite de Dispensa após Centralização de UASGS.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa nº 46 de 26/02/2014
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h18 — registrado em: , ,
Dispensa Manifestação Jurídica nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade e Contratos Padronizados referente à Lei 8666/93.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Orientação Normativa AGU nº 69, de 13/09/2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h17 — registrado em: , ,
Não Obrigatoriedade de manifestação jurídica para contratações diretas de pequeno vulto baseada na Lei 14133/2021.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA AGU Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 -
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h15 — registrado em: , ,
Não obrigatoriedade de manifestação jurídica em contratações de pequeno vulto baseada na Lei 14133
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Ofício Circular - RT 2/2021
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 09h07 — registrado em: , ,
Padronização da nomenclatura dos processos de contratações.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos
Arquivo PDF document Decisão RTRIA 128/2018 - RT/IFMS
por Glauber Corrêa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho — última modificação 11/07/2023 08h52 — registrado em: , ,
Exame de processos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços levada a efeito por outro órgão federal
Localizado em Acesso à Informação / Licitações e Contratos / Normativos Internos, Fluxos e Modelos