Os membros eleitos para as Comissões Eleitorais Locais do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor e diretor-geral dos dez campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) se reuniram na semana passada, por videoconferência, para definir a composição da Comissão Eleitoral Central e as presidências das Comissões Eleitorais Locais. 

Os nomes dos titulares e suplentes de cada categoria na Comissão Eleitoral Central foram homologados pela Resolução nº 042/2023 do Conselho Superior (Cosup), aprovada ad referendum e publicada nesta segunda-feira, 10.

A composição atual foi designada pela Deliberação n° 001/2023, da Comissão Eleitoral Central, que solicitou alteração da Resolução n° 038/2023, em virtude do desligamento voluntário de membros eleitos em votação realizada mês passado. 

A Comissão Eleitoral Central será responsável pela elaboração do Regulamento Eleitoral e do cronograma do processo de escolha dos novos dirigentes. A previsão é que os documentos sejam publicados no final deste mês.

A presidente da Comissão, Tânia Brizueña, pedagoga lotada na reitoria do IFMS, ressalta que os trabalhos serão dinâmicos uma vez que o prazo estabelecido em lei para conclusão do processo é de 90 dias, a partir da publicação da resolução que deflagrou o processo eleitoral.

“Iremos analisar o cronograma proposto pela Comissão Preparatória e, caso seja pertinente, alterar algumas datas a partir de um trabalho democrático e participativo, escutando todos os membros eleitos e decidindo em conjunto”, diz Tania Brizueña, presidente da Comissão Eleitoral Central.

“Iremos analisar o cronograma do processo eleitoral proposto pela Comissão Preparatória e, caso seja pertinente, alterar algumas datas a partir de um trabalho democrático e participativo, escutando todos os membros eleitos e decidindo em conjunto”, diz.

O sistema de votação das eleições, que será estabelecido no Regulamento Eleitoral, também estará na pauta de trabalho das comissões.

"Há a possibilidade de realizarmos a votação on-line, conforme discussão do Conselho Superior. Porém, precisamos verificar com a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação quais são as características dos sistemas disponíveis, se atendem aos padrões de segurança da informação e se permitem o acesso universal de todos os estudantes e servidores que têm direito ao voto", ressalta.

>>> Todas as informações sobre os trabalhos das comissões estão disponíveis no Hotsite das Eleições IFMS 2023. Na página, os interessados terão acesso a todos os documentos e informações sobre os candidatos inscritos para concorrer aos cargos de reitor e diretor-geral dos campi, bem como os respectivos planos de gestão de cada um.

Comissões - Os membros das Comissões Eleitorais Locais foram escolhidos por seus pares em votação on-line realizada no último dia 28. A lista dos eleitos está disponível na Central de Seleção do IFMS.

Nos campi, as comissões são formadas por três docentes, três técnicos-administrativos e três estudantes (com, no mínimo, 16 anos). Na reitoria, são cinco técnicos-administrativos.

Foram eleitos os candidatos mais votados. Nos locais onde não houve inscritos em número suficiente para disputar as vagas os nomes foram indicados de acordo com o estabelecido pelo Art. 33 da Resolução nº 25/2023, que define as normas do processo de escolha dos membros das comissões eleitorais.

Candidaturas - Conforme a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais, os requisitos para a candidatura ao cargo máximo da instituição, reitor, são: ser servidor docente do IFMS, pertencer ao quadro de pessoal ativo permanente e possuir cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Além desses requisitos, o candidato deve possuir ou titulação acadêmica de doutor ou estar posicionado nas Classes D-IV ou D-V da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.  

Para o cargo de diretor-geral de campus, os requisitos são a ocupação de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos; e possuir o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Devem ainda atender a um destes requisitos: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor do Instituto Federal; ou possuir no mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

"Há a possibilidade de realizarmos a votação on-line, conforme discussão do Conselho Superior. Porém, precisamos verificar quais são as características dos sistemas, se atendem aos padrões de segurança da informação e se permitem o acesso universal de todos que têm direito ao voto", diz Tânia.

Voto - De acordo com o Decreto n° 6.986/2009, podem participar do processo de consulta, com direito a voto, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal ativo permanente da instituição e estudantes do IFMS matriculados em cursos técnicos, graduação e pós-graduação, presencial ou a distância.

Os votos dos servidores serão divididos entre docentes e técnicos-administrativos. Para fins do cômputo geral, será atribuído peso de um terço para a manifestação do corpo docente; um terço para servidores técnico-administrativos; e um terço para os estudantes.

Eleições IFMS 2023 - Foram deflagradas por meio da Resolução nº 024/2019, do Conselho Superior, deliberada em reunião extraordinária em 16 de junho de 2023. 

Este será o terceiro processo de consulta à comunidade para escolha do cargo de reitor realizado pelo IFMS. O mais recente aconteceu em 9 de outubro de 2019, quando foi eleita a atual reitora da instituição, Elaine Cassiano. Os diretores-gerais dos dez campi foram eleitos na mesma data.

Comissão Eleitoral Central

Legenda

Presidentes das Comissões Eleitorais Locais

* Matéria atualizada às 10h30 de 11/07/2023 para inclusão do nome da docente Fabricia Ferreira de Souza como presidente da Comissão Eleitoral Local do Campus Dourados, e a retirada do mesmo nome como suplente da Comissão Eleitoral Central.