Resoluções 2020

Resolução nº 76 de 23 de dezembro de 2020 - Aprova a revisão e a atualização da 3ª versão do Plano de Metas - Plano Desenvolvimento Institucional 2019-2023 do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 64, de 23 de dezembro de 2020.

Resolução nº 75 de 14 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 70, de 17 de novembro de 2020, que aprovou, ad referendum, a alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 22 de dezembro de 2020.

Resolução nº 74 de 14 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 69, de 13 de novembro de 2020, que aprovou, ad referendum, a alteração do Regimento Geral para inclusão de Diretoria de Controladoria e Custos na Pró-Reitoria de Administração do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 63, de 22 de dezembro de 2020.

Resolução nº 73 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 66, de 23 de outubro de 2020, que aprovou, ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução nº 72 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 59, de 4 de setembro de 2020, que aprovou ad referendum a alteração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos Técnicos Subsequentes e dos cursos Superiores.
Publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução nº 71 de 11 de dezembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 67, de 10 de novembro de 2020, que aprovou, ad referendum, a extensão do Calendário do Estudante 2020.2 
Publicada no Boletim de Serviço nº 62, de 11 de dezembro de 2020.


Resolução nº 70 de 17 de novembro de 2020 - Aprova ad referendum a alteração das Diretrizes para Gestão das Atividades Docentes de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 58, de 20 de novembro de 2020.

Resolução nº 69 de 13 de novembro de 2020 -  Aprova ad referendum a alteração do Regimento Geral para inclusão de Diretoria de Controladoria e Custos na Pró-Reitoria de Administração do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 57, de 13 de novembro de 2020.

Resolução nº 68 de 12 de novembro de 2020 -  Dispõe sobre a solicitação do Recurso Administrativo PAD 23347.021191/2018-65.
Publicada no Boletim de Serviço nº 57, de 13 de novembro de 2020. 


Resolução nº 67 de 10 de novembro de 2020 - Aprova ad referendum, a extensão do Calendário do Estudante 2020.2 
Publicada no Boletim de Serviço nº 57, de 13 de novembro de 2020. 

Resolução nº 66 de 23 de outubro de 2020 - Aprova ad referendum, a alteração de férias no calendário escolar 2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 55, de 23 de outubro de 2020.

Resolução nº 65 de 6 de outubro de 2020
- Aprova o credenciamento da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) como fundação de apoio ao IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 09 de outubro de 2020.

Resolução nº 64 de 5 de outubro de 2020 - Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleção do Sistemas de Bibliotecas do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 53, de 09 de outubro de 2020.

Resolução nº 63 de 18 de setembro de 2020
- Homologa a Resolução nº 53, de 31 de julho de 2020 que revogou ad referendum a Resolução n° 27, de 19 de abril de 2017 e a Resolução nº 53, de 31 de julho de 2020. 
Publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 18 de setembro de 2020.

Resolução nº 62 de 18 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 52, de 31 de julho de 2020 que revogou ad referendum a Resolução n° 54, de 5 de julho de 2016, que aprovou o Regulamento de Concessão da Carga Horária aos Servidores Estudantes.
Publicada no Boletim de Serviço nº 49, de 18 de setembro de 2020.

Resolução nº 61 de 18 de setembro de 2020 - Revoga o Regimento Interno da Ouvidoria 
Publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 18 de setembro de 2020.

Resolução nº 60 de 18 de setembro de 2020 - Homologa a Resolução nº 54, de 31 de julho de 2020  que de revogou ad referendum a Resolução n° 33, de 14 de agosto de 2018, que aprovou o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS, e suas alterações. 
Publicada no Boletim de Serviço nº 48, de 18 de setembro de 2020.

Resolução nº 59, de 4 de setembro de 2020
- Aprova ad referendum a alteração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cursos Técnicos Subsequentes e dos cursos Superiores.
Publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 4 de setembro de 2020.

Resolução nº 58, de 4 de setembro de 2020 - Aprova a atualização do Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 4 de setembro de 2020.

Resolução nº 57, de 4 de setembro de 2020 - Aprova a alteração do Regulamento de Reconhecimento de Saberes e Competências do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 4 de setembro de 2020.

Resolução nº 56, de 30 de agosto de 2020 - Aprova o Relatório de Gestão do IFMS referente ao exercício 2019.
Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 31 de agosto de 2020.

Resolução nº 55, de 5 de agosto de 2020 - Aprova o Regulamento do afastamento para capacitação docente do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 8 de agosto de 2020. (Revogada pela Resolução 3/2023 - COSUP/RT/IFMS)

Resolução nº 54, de 31 de julho de 2020 - Revoga, ad referendum, a Resolução n° 33, de 14 de agosto de 2018, que aprovou o Regulamento da Licença para Capacitação do IFMS, e outras duas resoluções relacionadas.
Publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 08 de agosto de 2020.

Resolução nº 53, de 31 de julho de 2020 - Revoga, ad referendum, a Resolução n° 27, de 19 de abril de 2017, que aprovou o Regulamento para Afastamento Parcial de Servidores Técnico-Administrativos em Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu), e a Resolução n° 113, de 20 de dezembro de 2017, que o alterou.
Publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 08 de agosto de 2020.

Resolução nº 52, de 31 de julho de 2020 - Revoga, ad referendum, a Resolução n° 54, de 5 de julho de 2016, que aprovou o Regulamento de Concessão da Carga Horária aos Servidores Estudantes. 
Publicada no 
Boletim de Serviço nº 39, de 08 de agosto de 2020.

Resolução nº 51, de 21 de julho de 2020 -  Aprova a redução do número de vagas para o Curso de Graduação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Campus Corumbá.
Publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 24 de julho de 2020.

Resolução nº 50, de 14 de julho de 2020 - Aprova a revisão e a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2019 - 2023 do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 17 de julho de 2020.

Resolução nº 49, de 9 de julho de 2020 - Aprova o Regimento do Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC.
Publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 10 de julho de 2020. 

Resolução nº 48, de 6 de julho de 2020
-  Aprova a extensão do Calendário do Estudante 2020.1 e autonomia dos campi para definir o encerramento do primeiro semestre e o início do segundo semestre acompanhados pela Pró-Reitoria de Ensino.
Publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 10 de julho de 2020. 

Resolução nº 47, de 23 de junho de 2020
- Aprova o Regimento IFMAKER.
Publicada no Boletim de Serviço nº 33 , de 26 de junho de 2020.

Resolução nº 46, de 3 de junho de 2020 - Homologa a Resolução nº 14, de 27 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.  (Revogada pela Resolução nº 23, de 16 de junho de 2023)

Resolução nº 45, de 3 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução nº 4 , de 13 de janeiro de 2020, que aprovou Ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria sociedade civil - Período 2020/2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.

Resolução nº 44, de 3 de junho de 2020 -  Homologa a Resolução nº 3, de 13 de janeiro de 2020, que aprovou Ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria egressos - Período 2020/2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.

Resolução nº 43, de 3 de junho de 2020
- Aprova o Projeto Pedagógico de Curso de Formação Inicial e Continuada em Assistente Administrativo - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.

Resolução nº 42, de 3 de junho de 2020 - Aprova o Projeto Pedagógico de Curso de Formação Inicial e Continuada em Espanhol Básico II – Educação a Distância.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.

Resolução nº 41, de 3 de junho de 2020 - Homologa a Resolução nº 15, de 27 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Engenharia Elétrica - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020.  (Revogada pela Resolução nº 29, de 3 de julho de 2023)

Resolução nº 40, de 3 de junho de 2020 - Homologa a Resolução nº 13, de 27 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos - Campus Corumbá.
Publicada no Boletim de Serviço nº 30, de 5 de junho de 2020. (Revogada peçla Resolução nº 19, de 24 de maio de 2023)

Resolução nº 39, de 27 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 10, de 3 de abril de 2020, que aprovou Ad Referendum o Regulamento de Concessão para Acesso Digital do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 29 de maio de 2020.

Resolução nº 38, de 26 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 8, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do coordenador institucional para o programa de Residência Pedagógica– RP Edital nº 1/2020 – CAPES.
Publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 29 de maio de 2020.

Resolução nº 37, de 26 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2020, que aprovou Ad Referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
Publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 29 de maio de 2020.

Resolução nº 36, de 25 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2020, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação lato sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária - Campus Nova Andradina.
Publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 29 de maio de 2020.

Resolução nº 35, de 22 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 86, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Metalurgia - Integrado - Campus Corumbá.
Publicada no Boletim de Serviço nº 29, de 29 de maio de 2020.

Resolução nº 34, de 22 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 85, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Informática para Internet - Subsequente - Campus Naviraí.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020.

Resolução nº 33, de 22 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 84, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Mecânica - Integrado - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020. (Revogada pela Resolução nº 65, de 23 de dezembro de 2022)

Resolução nº 32, de 22 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 83, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Proeja - Campus Naviraí.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020. (Revogada pela Resolução nº 7, de 31 de janeiro de 2024)

Resolução nº 31, de 21 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 82, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet - Integrado - Campus Naviraí.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020.

Resolução nº 30, de 21 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 81, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Três Lagoas.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020.

Resolução nº 29, de 19 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 80, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020. (Revogada pela Resolução nº 62, de 22 de dezembro de 2022)

Resolução nº 28, de 18 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 79, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a - Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Aquidauana.
Publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 22 de maio de 2020.

Resolução nº 27, de 15 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 78, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Campus Jardim.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.  (Revogada pela Resolução nº 23, de 16 de junho de 2023)

Resolução nº 26, de 14 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 77, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a - Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Naviraí.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 25, de 13 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 76, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Corumbá.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 24, de 13 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 75, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Nova Andradina.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 23, de 13 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 74, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 22, de 13 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 73, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática - Integrado - Campus Ponta Porã.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 21, de 13 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificação - Integrado - Campus Jardim.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.  (Revogada pela Resolução nº 44, de 21 de julho de 2023)

Resolução nº 20, de 12 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 71, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletrotécnica - Integrado - Campus Três Lagoas.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 19, de 12 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 70, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Integrado - Campus Ponta Porã.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020. (Revogada pela Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2023)

Resolução nº 18, de 12 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 69, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso Técnico em Agricultura - Subsequente - Campus Naviraí.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 17, de 12 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 68, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou, Ad Referendum, a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária - Integrado - Campus Nova Andradina.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020.

Resolução nº 16, de 11 de maio de 2020 - Homologa a Resolução nº 67, de 20 de dezembro de 2019, que aprovou, Ad Referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração - Proeja - Integrado - Campus Três Lagoas.
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 15 de maio de 2020. (Revogada pela Resolução nº 61, de 21 de dezembro de 2022)

Resolução nº 15, de 27 de abril de 2020 - Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico de Curso Superior de Engenharia Elétrica - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 30 de abril de 2020   (Revogada pela Resolução nº 29, de 3 de julho de 2023)

Resolução nº 14, de 27 de abril de 2020
 - Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Campus Campo Grande.
Publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 30 de abril de 2020. (Revogada pela Resolução nº 23, de 16 de junho de 2023)

Resolução nº 13, de 27 de abril de 2020 - Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos - Campus Corumbá.
Publicada no Boletim de Serviço nº 22, de 30 de abril de 2020.  (Revogada peçla Resolução nº 19, de 24 de maio de 2023)

Resolução nº 12, de 18 de abril de 2020 - Aprova ação de auditoria nos almoxarifados do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 24 de abril de 2020.

Resolução nº 11, de 18 de abril de 2020 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2020.
Publicada no Boletim de Serviço nº 20, de 24 de abril de 2020. 

Resolução nº 10, de 3 de abril de 2020 - Aprova ad referendum o Regulamento de Concessão de Auxílio Emergencial para Acesso Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 3 de abril de 2020

Resolução nº 9, de 30 de março de 2020 - Aprova a manutenção do calendário letivo com substituição das aulas presenciais por atividades não presenciais, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais.
Publicada no Boletim de Serviço nº 16, de 3 de abril de 2020. 

Resolução nº 8, de 14 de fevereiro de 2020 - Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa de Residência Pedagógica - RP.
Publicada no Boletim de Serviço nº 9, de 15 de fevereiro de 2020.

Resolução nº 7, de 14 de fevereiro de 2020 - Aprova ad referendum a indicação do Coordenador Institucional para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
Publicada no Boletim de Serviço nº 9, de 15 de fevereiro de 2020.

Resolução nº 6, de 30 de janeiro de 2020 Aprova o Regulamento dos procedimentos acadêmicos para colação de grau, solenidade de diplomação e solenidade de conclusão de cursos do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 7, de 31 de janeiro de 2020.

Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 2020 - Aprova ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato  sensu em Educação Sanitária e Comunicação em Defesa Agropecuária do Campus Nova Andradina.
Publicada no Boletim de Serviço nº 3, de 14 de janeiro de 2020.

Resolução nº 4, de 13 de janeiro de 2020 - Aprova ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria sociedade civil - período 2020/2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 13 de janeiro de 2020.

Resolução nº 3, de 13 de janeiro de 2020 - Aprova ad referendum as normas para eleição da composição do Conselho Superior do IFMS na categoria egressos - período 2020/2021.
Publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 13 de janeiro de 2020.

Resolução nº 2, de 13 de janeiro de 2020 - Altera o disposto no Artigo 1° do Regulamento para Concessão de Diárias e Passagens do IFMS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 13 de janeiro de 2020.

Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2020 - Aprova o apêndice do Regulamento para Emissão, registro e Expedição de Certificados e Diplomas do IFMS
Publicada no Boletim de Serviço nº 2, de 13 de janeiro de 2020.