Entre terça e quinta-feira, 28 e 30, servidores do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) participaram de um curso de formação inicial específica sobre prevenção e enfrentamento dos assédios moral e sexual.

Promovido em Campo Grande, a primeira turma contou com 24 participantes, dos dez campi e reitoria, que irão atuar nas comissões permanentes de cada unidade, responsáveis por contribuir com a implementação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédios Moral e Sexual no âmbito do IFMS, aprovada no final de 2021.

“A capacitação é um começo, o aprendizado é constante para continuarmos evoluindo enquanto instituição. É um trabalho que nos traz ainda mais responsabilidade, por atuar em contextos bem delicados", apontou o diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Rissato.

A reitora Elaine Cassiano ressaltou aos participantes a importância da Política e da atuação das comissões.

“Nós institucionalizamos, juntos, a Política no âmbito do IFMS, e ela tem que ser constantemente acompanhada e atualizada, se necessário. Vocês, enquanto comissões, não estão sozinhos, nós vamos prevenir e enfrentar os casos de assédio juntos também. O apoio da gestão estratégica da instituição vocês têm”.

Para o diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Rissato, que participou da formação por compor a comissão permanente da reitoria, o momento foi o início de um trabalho a ser desenvolvido.

“A capacitação é um começo, o aprendizado é constante para continuarmos evoluindo enquanto instituição. É um trabalho que nos traz ainda mais responsabilidade, por atuar em contextos bem delicados. A Política é um marco para o IFMS e é maior que a própria instituição, outros órgãos estão nos procurando para saber mais sobre o documento”, apontou Rissato.

Curso - Com carga horária de 20 horas, foi ministrado pela psicóloga clínica e consultora de organizações em questões de gênero, Tatiana Samper, auxiliada pela técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social,  Fernanda Meira dos Santos, que atua com famílias em situação de risco e violação de direitos.

Também contribuíram como instrutoras a assistente social Marta Vanuza Gomes da Silva, que é entrevistadora forense de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e ex-conselheira tutelar, e a advogada e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luísa Souza.

“A implementação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no IFMS é importante para segurança, proteção e qualidade de vida de todos", apontou a psicóloga Tatiana Samper.

“A implementação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio é importante para segurança, proteção e qualidade de vida de todos. A capacitação é um momento para os participantes se apropriarem e entenderem os dispositivos legais, tirarem dúvidas e imaginar a aplicação em seus locais de trabalho”, apontou Tatiana.

Além de abordar conceitos de assédio moral e sexual e, especificamente, sobre a Política do IFMS relacionada à temática, a formação tratou sobre legislação brasileira que versa sobre assédio, órgãos de proteção, rede de atendimento e organizações da sociedade civil, acolhimento aos denunciantes, encaminhamento e acompanhamento dos casos, entre outros temas.

Está prevista para o próximo semestre a oferta da formação para os demais servidores membros das comissões que  não participaram do curso nesta semana.

Política - Fruto de uma construção coletiva, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédios Moral e Sexual do IFMS foi aprovada pela Resolução nº 40/2021 do Conselho Superior do IFMS.

O documento dispõe sobre prevenção, acolhimento do(a) denunciante, registro e trâmites de denúncias da prática de assédios no âmbito da instituição.

Além de trazer as definições de assédios moral e sexual e as situações que podem configurá-los, o documento especifica como se dará a implementação, execução e monitoramento do tema no IFMS.

Para tal, estão sendo designadas, na reitoria e nos dez campi, as Comissões Permanentes para a Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual, compostas por servidores de cada unidade. 

As situações de assédio moral e sexual podem ser denunciadas por quaisquer pessoas. Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, deverão ser denunciados por quem quer que tenha ciência, havendo ou não indícios.

As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do IFMS, pelo Sistema Fala.Br, com a possibilidade de serem anônimas, ou às comissões da reitoria e dos campi, quando estas forem formalmente instituídas, presencialmente ou por e-mail.

Saiba mais - Os interessados sobre a temática podem acessar o curso 'Assédio Moral e Sexual: Prevenção e Enfrentamento', disponibilizado gratuitamente desde maio. Com carga horária de 20 horas, é ofertado a distância e sem tutoria.

Elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) em parceria com o Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância (Cread), o conteúdo inclui conceitos, como identificar, consequências, especificidades do assédio moral no serviço público e do assédio sexual na escola e no trabalho, além de informações importantes sobre a Política do IFMS.

Outra iniciativa institucional foi a realização, em abril, de uma live para debater o assunto, que pode ser assistida na íntegra no canal do IFMS no YouTube.