O Governo Federal lançou nesta quinta-feira, 20, a campanha “Tamo junto pela paz nas escolas”. Os governos estaduais e municipais foram convidados a participar do movimento, que conta com a adesão do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) aderiu à campanha nas redes sociais Facebook e Instagram.

A ação pela paz conta com o uso das hashtags #BrasilUnidoPelaPaz e #EscolaSegura e chama a atenção para que, com a união de toda a sociedade, o país consiga superar esse período de insegurança nas escolas.

A campanha nacional integra uma série de medidas do Governo Federal, dentre as quais a Operação Escola Segura, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia e não tem data para terminar.

Cartilha - Nessa quarta-feira, 19, o Ministério da Educação (MEC) publicou a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”. 

Disponibilizada em formato digital, a cartilha visa orientar a comunidade escolar, o que inclui estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, de proteção e de assistência social; policiais da ronda escolar, entre outros públicos.

A publicação faz parte do conjunto de ações definido pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. O material busca subsidiar programas de prevenção, intervenção e posvenção de atos de violência nas escolas, institutos federais, universidades e em outras instituições de educação.

O documento apresenta orientações distintas para os entes federados, para as redes e instituições de ensino. Também informa os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para denúncias, além do Disque 100.

IFMS - No último dia 14, o IFMS disponibilizou um formulário on-line para o recebimento de denúncias de violência escolar. O canal é exclusivo para esse tipo de comunicação e foi criado após dois campi da instituição receberem ameaças de ataques.

O formulário on-line está disponível na página PacIFique: IFMS + Seguro, espaço virtual criado para divulgação de conteúdos que buscam promover a cultura da paz nas unidades do Instituto Federal.

O denunciante pode se identificar ou não. Arquivos de prints, fotos, vídeos, áudios e demais documentos que possam comprovar a veracidade do fato podem ser anexados no formulário on-line. 

No caso dos campi, a denúncia será encaminhada diretamente para o e-mail da Direção-Geral da unidade. Caso a denúncia seja direcionada à Reitoria, a informação será enviada à Diretoria de Serviços Gerais (Direg).

A criação do canal para denúncias está prevista na Instrução Normativa nº 01/2023. O documento estabelece ainda protocolos de segurança em casos de ameaças de violência e atentados no âmbito da instituição.

Uma série de medidas foi adotada pela reitoria e pelos dez campi do IFMS, dentre as quais solicitação à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para reforço das rondas escolares, disponibilização de orçamento para a instalação de novos postos de vigilância, maior controle na entrada e saída de estudantes, identificação obrigatória para visitantes, intensificação no monitoramento por câmeras, entre outras.

* Texto elaborado com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (MEC).