PaciFIque IFMS + Seguro
IFMS cria canal on-line para denúncias de violência escolar
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) disponibilizou nesta sexta-feira, 14, um formulário on-line para o recebimento de denúncias de violência escolar. O canal é exclusivo para esse tipo de comunicação e foi criado após o registro de ameaças de ataques a campi da instituição.
O formulário on-line está disponível na página PaciFIque IFMS + Seguro, espaço virtual criado para divulgação de conteúdos que buscam promover a cultura da paz nas unidades do Instituto Federal.
O denunciante pode se identificar ou não. São campos obrigatórios de preenchimento a unidade do IFMS que está sendo ameaçada - um dos dez campi ou reitoria - e a descrição detalhada da ameaça. Arquivos de prints, fotos, vídeos, áudios e demais documentos que possam comprovar a veracidade do fato podem ser anexados no formulário on-line.
No caso dos campi, a denúncia será encaminhada diretamente para o e-mail da Direção-Geral da unidade. Caso a denúncia seja direcionada à Reitoria, a informação será enviada à Diretoria de Serviços Gerais (Direg).
Outros tipos de denúncias e manifestações, como reclamações, solicitações de providências, sugestões e elogios, devem ser encaminhados à Ouvidoria do IFMS.
Instrução Normativa - A criação do canal para denúncias está prevista na Instrução Normativa nº 01/2023, da Diretoria de Serviços Gerais, publicada nesta sexta-feira, 14. O documento estabelece protocolos de segurança em casos de ameaças de violência e atentados no âmbito do IFMS.
O anexo da IN traz um guia de orientações que estabelece quais procedimentos deverão ser adotados por estudantes, servidores e gestores em caso de ameaça ou atentado. São elas:
| Estudante | Servidor | Gestor |
|
1) Salvar as provas da ameaça (prints, fotos, vídeos, áudioes, entre outros); 3) Não divulgar nenhuma ação a respeito; 4) Registrar Boletim de Ocorrência, quando se tratar de crime previsto em lei. |
1) Acolher o denunciante mantendo sigilo, discrição e segurança; 2) Recolher as provas da ameaça e buscar a Direção-Geral nos campi e a Diretoria de Serviços Gerais (Direg) na reitoria; 3) Formalizar a denúncia no documento Registro de Ocorrência, disponibilizado na Central de Relacionamento (Cerel); 4) Orientar os procedimentos aos denunciantes; 5) Encaminhar processo ao setor competente. |
1) Verificar a denúncia recebida; 2) Acionar a Polícia Civil para a elaboração do Boletim de Ocorrência/Polícia Civil, conforme legislação atual; 3) Avaliar a necessidade do afastamento cautelar dos estudantes envolvidos; 4) Acionar os responsáveis pelos estudantes envolvidos; 5) Abrir Procedimento Disciplinar Discente. |
Em caso de ataque armado, as orientações da IN são buscar a vigilância armada da unidade para contenção, acionar a Polícia Civil e afastar demais estudantes e servidores do local.
O documento estabelece ainda que deverá ser instituído um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e condução do processo da Política de Segurança Institucional do IFMS.
Medidas de segurança - Nos últimos dias, uma série de medidas foi adotada pela reitora do IFMS, Elaine Cassiano, para reforçar a segurança nas unidades da instituição.
"É fundamental que toda a sociedade se mobilize para, juntos, disseminarmos a paz nas escolas e afugentarmos de vez o medo e a insegurança”, ressalta a reitora Elaine Cassiano.
“Durante toda a semana, estive em contato direto com representantes da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar para ficar ciente do cenário da violência escolar nos municípios onde o IFMS está presente, e também para reforçar o pedido de apoio dessas forças de segurança para a proteção das nossas unidades”, comentou Elaine.
Por meio de Ofício, foi solicitado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) reforço no patrulhamento e ronda escolar nas imediações dos dez campi da instituição, localizados nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.
Foi disponibilizado orçamento da reitoria para que os campi façam aditivos nos contratos de serviços de vigilância armada e desarmada, permitindo que seja instalado mais um posto de vigilância em cada unidade pelo período de, no mínimo, 15 dias, de forma a reforçar a segurança nas dependências do IFMS.
Para a reitora, apenas com o apoio de toda a sociedade as instituições de ensino conseguirão vencer o medo.
“Nós precisamos da ajuda dos pais e responsáveis dos nossos estudantes, para que fiquem vigilantes sobre o que esses jovens acessam na internet e compartilham nas redes sociais. É fundamental que toda a sociedade se mobilize para, juntos, disseminarmos a paz nas escolas e afugentarmos de vez o medo e a insegurança”, finaliza.
Segurança dos campi - Durante toda a semana, os diretores-gerais dos dez campi do IFMS participaram de reuniões com autoridades das polícias Civil e Militar locais para debater medidas de segurança nas escolas.
De forma geral, foram adotadas as seguintes medidas nos campi da instituição:
- maior controle na entrada e saída de estudantes, com restrição dos horários de abertura e fechamento dos portões;
- identificação obrigatória para visitantes;
- cadastramento de veículos que estacionam no interior das unidades;
- intensificação no monitoramento por câmeras;
- realização de reuniões com pais, estudantes e servidores acerca do tema;
- solicitações para que a Guarda Municipal e/ou a Polícia Militar reforcem as rondas no entorno dos prédios; e
- reuniões com as empresas de vigilância contratadas para revisão e intensificação dos protocolos de segurança.
No Campus Campo Grande, o uso do uniforme por parte dos estudantes passa a ser obrigatório a partir de segunda-feira, 17. Em Aquidauana, Dourados e Ponta Porã será feito um trabalho de sensibilização para que os estudantes entrem nas unidades uniformizados.
Os campi Aquidauana, Corumbá, Coxim, Jardim e Ponta Porã reforçaram aos estudantes que o uso do crachá é obrigatório, de acordo com a Instrução de Serviço nº 003/2017, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen).
Servidores do IFMS e visitantes também são obrigados a utilizar crachás nas dependências da instituição, segundo a Instrução de Serviço nº 001/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep).
Histórico - O IFMS foi uma das muitas instituições de ensino brasileiras que recebeu supostas ameaças de ataque nas últimas semanas.
No dia 5, o a instituição emitiu uma nota de esclarecimento, assinada pela reitora Elaine Cassiano e pela diretora-geral do Campus Coxim, Angela Kwiatkowski, sobre informações a respeito do Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Polícia Civil em virtude de uma suposta ameaça compartilhada por estudantes do campus em um grupo de WhatsApp.
A nota também elencou as medidas institucionais adotadas, como o afastamento preventivo dos estudantes envolvidos da rotina escolar, os quais que passaram a cumprir atividades letivas em Regime de Exercício Domiciliar.
No dia 6, também por meio de nota oficial, a o IFMS prestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas dos recentes ataques de violência em espaços escolares ocorridos em São Paulo e Santa Catarina.
Na segunda-feira, 10, foi a vez de o Campus Aquidauana prestar esclarecimentos sobre uma suposta ameaça de ataque.
Na mais recente nota, divulgada na terça-feira, 11, o IFMS repudiou a onda de ameaças a escolas registrada nos últimos dias, e reforçou que ambientes escolares são locais de paz e diálogo.