Está publicado o Regulamento Eleitoral do processo de escolha para os cargos de reitor e diretor-geral de campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). O documento, aprovado pelo Conselho Superior (Cosup) em reunião extraordinária nessa terça-feira, 1°, está publicado no Boletim de Serviço nº 128/2023 (Resolução Cosup nº 57/2023).

O Regulamento estabelece todas as normas para a consulta à comunidade, como a composição das comissões eleitorais, as regras que os candidatos devem respeitar durante o período de campanha, além de definir como se dará a votação, que pela primeira vez será feita por meio de sistema eletrônico que permite o voto em trânsito e sem a necessidade de presença dos eleitores nas unidades do IFMS.

O sistema utilizado será o Helios Voting, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA, (MIT, na sigla em inglês). O Helios é um software livre, criptografado e que garante privacidade e segurança aos eleitores, possibilitando inclusive o processo de auditoria pelo público. 

“Nosso objetivo é fomentar a participação maciça da comunidade na votação, o que será possível com a adoção desse sistema, que tem sido utilizado por Universidades e Institutos Federais do Brasil, como a UFMS, a USP, a Unicamp, o IFAM, o IFSC, o IFG, entre outros”, afirma Tania Brizueña, presidente da Comissão Eleitoral Central.

“Nosso objetivo é fomentar a participação maciça da comunidade na votação, o que será possível com a adoção do sistema que tem sido utilizado por Universidades e Institutos Federais do Brasil, como a UFMS, a USP, a Unicamp, o IFAM, o IFSC, o IFG, entre outros”, afirma a presidente da Comissão Eleitoral Central.

O Regulamento prevê a instituição de um Grupo de Trabalho Técnico, subordinado à Comissão Central, formado por servidores especializados da área de informática do IFMS e de instituições externas, para auxiliar na operacionalização do sistema de votação.

Mais informações sobre o Helios Voting e a configuração do sistema estão disponíveis no Regulamento Eleitoral e no parecer emitido pelo Comitê de Governança Digital do IFMS.

Inscrições de candidatos - Podem se candidatar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente que cumpram os requisitos específicos de cada cargo, conforme consta no Regulamento Eleitoral.

As inscrições deverão ser feitas pelo hotsite das Eleições 2023. O prazo para o registro de candidaturas será nesta quinta e sexta-feira, 3 e 4 de agosto. O resultado preliminar e final estão previstos para os dias 9 e 14, respectivamente.

Novo cronograma - Na reunião desta terça-feira, o Conselho Superior alterou a Resolução 049/2023 aprovada anteriormente pelos próprios membros do Conselho. Com a mudança, o cronograma eleitoral foi modificado.

De acordo com a nova deliberação, os candidatos a reitor e diretor-geral poderão fazer campanha, com visitas até salas de aula e reunião com estudantes e servidores de 15 de agosto até 5 de setembro, véspera das eleições. A definição anterior determinava que as atividades de campanha deveriam ser encerradas no dia 1º.

As datas do debate foram mantidas para os dias 4 (diretor-geral) e 5 (reitor) de setembro. A votação será no dia 6, uma quarta-feira. A previsão é de que o resultado seja divulgado até o dia 8. 

Voto - De acordo com o Decreto n° 6.986/2009, podem participar do processo de consulta, com direito a voto, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal ativo permanente da instituição e estudantes do IFMS matriculados em cursos técnicos, graduação e pós-graduação, presencial ou a distância.

Os votos dos servidores serão divididos entre docentes e técnicos-administrativos. Para fins do cômputo geral, será atribuído peso de um terço para a manifestação do corpo docente; um terço para servidores técnico-administrativos; e um terço para os discentes.

>>> Todas as informações sobre os trabalhos das comissões estão disponíveis no Hotsite das Eleições IFMS 2023. Na página, os interessados terão acesso a todos os documentos e informações sobre os candidatos inscritos para concorrer aos cargos de reitor e diretor-geral dos campi, bem como os respectivos planos de gestão de cada um.

Eleições IFMS 2023 - Foram deflagradas por meio da Resolução nº 024/2019, do Conselho Superior, deliberada em reunião extraordinária em 16 de junho de 2023. 

Este será o terceiro processo de consulta à comunidade para escolha do cargo de reitor realizado pelo IFMS. O mais recente aconteceu em 9 de outubro de 2019, quando foi eleita a atual reitora da instituição, Elaine Cassiano. Os diretores-gerais dos dez campi foram eleitos na mesma data.

O processo deste ano é conduzido pela Comissão Eleitoral Central, com apoio de Comissões Locais em cada unidade. A lista completa dos membros está disponível na página das Eleições 2023.